Vinculo familiar proporciona estabilidade no cárcere e segurança jurídica aos cônjuges (Fotos: Jorge Santos)
Em parceria com o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) concretizou o sonho de 20 casais nesta quinta-feira (26).
Eles participaram da cerimônia de casamento coletivo, no Núcleo Ressocializador da Capital. Somente este ano, mais de 60 cônjuges oficializaram a união, o que reflete positivamente no âmbito da ressocialização.
A cerimônia foi celebrada pelo juiz substituto da 16ª Vara Criminal da Capital de Execuções Penais, Ricardo Lima. O Balcão Cidadão da Seris, setor formado por uma equipe multidisciplinar, viabilizou a documentação civil dos custodiados e planejou a logística da cerimônia. Agentes penitenciários do Grupamento de Escolta, Remoção e Intervenção Tática garantiram a segurança de todos.
Ao final da celebração, a coordenadora do Balcão Cidadão, Gisele Máximo, destacou os benefícios da vínculo familiar. “Muitas vezes, o casal mora junto há anos, mas não oficializa o relacionamento. Aqui, eles têm a oportunidade de fazer isso. O companheiro em liberdade acaba se tornando os braços e as pernas de quem está preso e o casamento fortalece essa união”.
O Balcão Cidadão da Seris também auxilia no reconhecimento de uniões estáveis por meio de parceria com a Defensoria Pública do Estado. Em 2018, cerca de 150 uniões estáveis já foram reconhecidas nos presídios alagoanos. A união estável garante aos reeducandos os mesmos direitos do casamento. Ambos são entidades familiares, conforme artigo 226 da Constituição Federal.
Por Maysa Cavalcante / Agência Alagoas