Cartórios de protestos receberão capacitação nesta quinta (06) Orientações serão voltadas ao Programa ‘Desjudicializando’, que será expandido para todo o estado, com o intuito de conciliar dívidas antes que entrem no litigioso.

Niel Rodrigues / Ascom CGJ/AL

05 jun 2024 - 07:30


Foto: Divulgação

Diante da expansão do Programa ‘Desjudicializando’ para todo o estado de Alagoas, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, convocou tabeliães interinos e titulares responsáveis pelos cartórios de protestos de títulos, para serem orientados acerca da nova atividade atribuída às serventias extrajudiciais.

A reunião técnica ocorrerá de maneira remota, na quinta-feira (06), às 9h, e as serventias receberão o link via malote digital. A participação dos responsáveis pelos cartórios é obrigatória. 

O Programa visa facilitar a quitação de dívidas por meio dos cartórios de protestos, antes que os procedimentos entrem no litigioso – uma forma de conciliação dos títulos executivos do estado.

Além do juiz auxiliar Anderson Passos, as instruções também serão ministradas pela assessora técnica da Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL), Ivete Araújo, pela interina do 2º Cartório de Protesto de Títulos e Letras de Maceió, Karol Mafra, e por um representante da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).

O Termo de Cooperação envolve a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), a PGE/AL, o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (FUNJURIS), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ) e a Anoreg/AL.

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