Diante da expansão do Programa ‘Desjudicializando’ para todo o estado de Alagoas, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, convocou tabeliães interinos e titulares responsáveis pelos cartórios de protestos de títulos, para serem orientados acerca da nova atividade atribuída às serventias extrajudiciais.
A reunião técnica ocorrerá de maneira remota, na quinta-feira (06), às 9h, e as serventias receberão o link via malote digital. A participação dos responsáveis pelos cartórios é obrigatória.
O Programa visa facilitar a quitação de dívidas por meio dos cartórios de protestos, antes que os procedimentos entrem no litigioso – uma forma de conciliação dos títulos executivos do estado.
Além do juiz auxiliar Anderson Passos, as instruções também serão ministradas pela assessora técnica da Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL), Ivete Araújo, pela interina do 2º Cartório de Protesto de Títulos e Letras de Maceió, Karol Mafra, e por um representante da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
O Termo de Cooperação envolve a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), a PGE/AL, o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (FUNJURIS), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ) e a Anoreg/AL.