Ex Prefeito de Campo grande Miguel Higino (Foto: Assessoria)
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) denunciou nessa semana o ex-prefeito de Campo Grande, Miguel Higino, acusado de cometer 37 vezes os crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Outras cinco pessoas também são alvo da ação impetrada pela Promotoria de Girau do Ponciano. O MP pede, além da condenação, a indisponibilidade dos bens e a manutenção da prisão do ex-gestor, detido desde o último dia 18.
Segundo o MP, os réus são acusados de participar do esquema que desviou quase R$ 1,7 milhão dos cofres do município de Campo Grande.
O Esquema
A fraude consistia no pagamento de notas frias, que eram “esquentadas” por empresários sem que houvesse o fornecimento real das mercadorias ou a prestação dos serviços supostamente contratados.
O promotor de justiça Kleber Valadares, responsável pela investigação, afirmou que os desvios aconteceram entre os anos de 2014 e 2016 e foram suspensos apenas quando o mandato de Miguel Higino foi encerrado.
De acordo com a denúncia, os acusados constituíram empresas de fachada com a única função de emitir notas fiscais fraudulentas. Depois de expedidas, as notas eram remetidas para a prefeitura, para efetuar o pagamento.
Todos ganhavam
Valadares também explicou que o lucro do esquema era dividido. Cerca de 90% ficavam com o ex-prefeito e os outros 10%, eram rateados entre os demais integrantes. “Eles montaram empresas exclusivamente para o esquema. Inclusive, uma delas, está em nome de um laranja que atuava como segurança”.
Para o membro do MP há ainda outro agravante, pois com a chegada da data para encerramento do mandado do ex-gestor, o montante retirado criminosamente das contas do município teria aumentou bastante.
“Em apenas uma das prestações de serviços, a organização criminosa lucrou R$ 500 mil com o falso aluguel de máquinas. Elas sequer existem. E, mesmo que existissem, a contratação seria desnecessária”, disse o promotor.
Da Redação com Assessoria MP-AL