Debate em torno da gestão de uma Organização Social à frente do Hospital pode apressar a apreciação da proposta.
Câmara pode definir rumos da gestão do Hospital (Foto: Sergio Campos / Alagoas na Net)
A Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema poderá aprovar na próxima sexta-feira (17) o polêmico Projeto de Lei 14/2015 que tem por objetivo alterar a Lei 796/2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, as populares OS’s.
A atenção especial ao PL teria se voltado devido aos últimos acontecimentos no município, já que tem se aproximado o prazo final do contrato do IPAS, OS que cuida do Hospital Regional, com a Prefeitura de Santana.
O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) poderá ser afetado, ou não, a partir da aprovação desse PL. Entretanto, o problema da passagem da proposta estaria esbarrando no conflito de interesses distintos do Executivo e Legislativo.
Alguns dos vereadores ouvidos pelo site Alagoas na Net não se mostraram favoráveis a todas as mudanças propostas pela Prefeitura. A ideia destes é que haja algumas emendas por parte dos parlamentares, aprovando a proposta apenas em parte. “Podemos apresentar alguma emenda supressiva e tirar algum artigo ou frase”, alegou o parlamentar.
Para o Executivo Municipal, a alteração da proposta original não deve agradar nenhum pouco. Isso porque, a Prefeitura conta com a proposta original para poder ter o respaldo legal e realiza a contratação direta de outra Organização Social, não sendo mais o IPAS.
Apesar do conflito, um dos edis garantiu à redação que deverá cobrar dos seus pares que o objetivo de todos os vereadores, ao decidir o final desta novela, seja beneficiar o usuário e não interesses pessoais. “Nós temos um papel fundamental nesse episódio”, declarou o edil.
Relembre a proposta
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da cidade de Santana do Ipanema tornou público no mês de maio o Projeto de Lei 14/2015. A proposta foi elabora pelo Poder Executivo Municipal e tem como objetivo alterar alguns artigos da Lei nº 796/2009.
Entre algumas desta alterações estaria a inclusão de um artigo que aponta um ‘prazo de validade não inferior a 1 ano e não superior a 20 anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até esse limite quando celebrado originalmente por menor tempo’.
Por Lucas Malta / Da Redação