Pedestres dividem espaço com placas e objetos (Foto: Alagoas na Net)
Em pouco menos de um ano, a prefeitura de Santana do Ipanema em parceria com o 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) conseguiu minimizar um problema antigo que atingia o município sertanejo, o trânsito. Melhorias em favor dos condutores de veículos foram realizadas para ajustar o fluxo e diminuir os problemas, entretanto, as soluções em parte acabaram não contemplando um usuário tão importante do sistema, o pedestre.
Durante esta semana, o Alagoas na Net registrou diversos casos de ocupações irregulares por objetos colocados no meio das calçadas da cidade. Por mais absurdo que pareça, flagramos vários tipos de utensílios e equipamentos ocupando uma parte ou trechos completos da passagem pertencente ao pedestre. A situação da usurpação do espaço público tem feito com que os transeuntes tenham que ir para a rua, a fim de completarem seus trajetos.
Isso, somado ao fato de que em muitos casos, o pedestre é obrigado a esperar que apareça um condutor de veículo que pare para que eles possam atravessar as ruas, especialmente no centro da cidade, tem sido comum ver muitos grupos de pedestres transitando no meio da rua.
As lojas de vendas de móveis, eletrodomésticos ou quaisquer outros objetos foram as mais registradas entre as cenas de ocupação das calçadas. Tem sido cada vez mais comum observar um, dois ou até três sofás expostos na frente dos estabelecimentos. Também não escaparam do flagrante, bares, restaurantes e lanchonetes. Em um dos casos pudemos verificar comerciantes colocando até churrasqueiras na porta de seus negócios.
Comerciantes usam até churrasqueiras em frente aos seus estabelecimentos (Foto: Alagoas na Net)
As situações têm se tornado comum aos olhos da população, que acabou não tendo um órgão específico para reclamar a tomada de seu espaço de direito. As poucas reclamações tem se resumido a denúncias ao comando do 7º BPM. A ausência de uma unidade urbanista de fiscalização fez com que alguns comerciantes e moradores locais, fizessem vistas grossas em relação a essa pratica ilegal de ocupação do espaço público.
Segundo a lei, os órgãos fiscalizadores do espaço público, são instituídos pelas próprias prefeituras de cada cidade. A capital alagoana, por exemplo, instituiu uma superintendência para resolver problemas dessa natureza. A SMCCU (Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano) cuida, entre outros casos, de problemas como a obstrução de ruas em diversos bairros do município.
Veja um trecho do que diz o responsável em Maceió:
“Contamos sempre com a ajuda da população para detectar irregularidades, mas também temos equipes nas ruas para vistoriar diversos locais”, disse o Coordenador de Demolição, Ruy Calheiros, acrescentando também que é realizado um trabalho educativo com os infratores para que eles não venham a cometer outros erros.
Eletrodomésticos chegam a ocupar metade da calçada (Foto: Alagoas na Net)
Em Santana do Ipanema, a Secretaria de Obras e Transportes é a responsável pela fiscalização desse setor no município. Em contato com nossa redação, o secretário Adenilson Oliveira, confessou que apesar da responsabilidade, desde sua atuação a frente da pasta, ele não tem recebido reclamações ou denúncias que demandasse instituir uma fiscalização rotineira para tais situações, mas alertou que como o major da PM Roberto Vale, tem contribuído para as ações em favor do trânsito, o mesmo também tem poderes para a resolução de tais problemas.
Enquanto não se tem um consenso e uma regulamentação para coibir e até orientar os munícipes sobre o bom uso do espaço público, resta apenas contabilizar os inúmeros casos de desrespeito para com o pedestre.
Da Redação
