Economista defende simplificação de impostos para tornar o país mais eficiente

Se desejarmos de fato obter crescimento econômico constante e acelerado, o caminho mais fácil e rápido para isso é promover em caráter de urgência uma ampla reformulação fiscal e tributária. O atual peso da carga tributária brasileira sobre o setor produtivo é insustentável; esse peso precisa cair nos próximos anos para um patamar-limite de 30% do PIB. Quem diz isso é o economista paulista Marcus Eduardo de Oliveira, para quem a melhora da gestão dos recursos públicos, incluindo o combate ao desperdício e uma eficiente aplicação dos recursos está intimamente relacionada ao enxugamento dos mais de 50 impostos existentes.

“No nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo, incluindo refeições em restaurantes, nós somos campeões absolutos”, disse o economista e professor das universidades UNIFIEO e FAC-FITO, em São Paulo.

Marcus Eduardo de Oliveira destacou, em rápida entrevista por telefone à Folha Oeste, que a simplificação de impostos permitiria, de imediato, promover a elevação da taxa de investimento no país para algo próximo a 25% do produto, superando os 18% atuais, tornando assim o país mais eficiente, com melhor produtividade.

O economista chamou a atenção para os dados recém-divulgados pelo Movimento Brasil Eficiente. Oliveira destacou que esse Movimento que congrega profissionais de diversos setores, empresários e a sociedade civil tem promovido um grande debate em torno da real necessidade de se discutir, de forma séria e compromissada, um país melhor sem o fardo dos impostos, aliviando assim a capacidade de produção industrial.

Para ilustrar essa situação o economista apontou que “um livro no Brasil com impostos, em preços de dólares, custa na média 25 dólares, enquanto a média mundial também com imposto esse preço não passa de 15 dólares. Uma garrafa de dois litros de Coca-Cola no Brasil com impostos sai a US$ 2,76; na média mundial com impostos sai a US$ 2,17”, disse Oliveira.

O professor salientou que “até o dia 14 de fevereiro desse ano, o brasileiro já havia contribuído com R$ 200 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais”. Em 2012, segundo Marcus de Oliveira, “a arrecadação de impostos no Brasil atingiu a marca histórica de R$ 1 trilhão.”

Nas palavras do economista “isso seria maravilhoso para o conjunto da economia e de nossa população se essa arrecadação volumosa fosse transformada em focos de desenvolvimento e melhoria substancial na vida dos mais necessitados”.

Por fim, Oliveira argumentou que “essa dinheirama foi despejada para pagamento de salários e aposentadorias e uma fração considerável dela tentou cobrir os juros da dívida”. Portanto, “na essência”, disse o economista “não foi um gasto que contribui para o aumento da capacidade produtiva da economia”.

(Ricardo Almeida, da Agência Folha Oeste – S. Paulo)

Por uma pedagogia ambiental

Enquanto a aquisição de bens de consumo suntuosos continuar sendo toscamente confundida como símbolo de prosperidade, sucesso e possibilidade de ascensão social, determinando padrões distorcidos de conduta, certamente a humanidade retrocederá cada vez mais em termos de valores e princípios.

Se não bastasse essa distorção de valores que prioriza o “ter”, a sociedade de consumo deve sempre ser vista também como inimiga número um do meio ambiente. Se de fato desejamos habitar um mundo melhor, como é de senso comum, é de fundamental importância que todos desenvolvam visões diferenciadas sobre a natureza e o comportamento concernente à prática de consumo, não perdendo de vista que a poluição dos rios, do ar, o desgaste do solo, a perda de florestas e o desaparecimento de espécies animais e vegetais estão intimamente relacionados ao considerável aumento de energia, água e serviços ecossistêmicos usados largamente para manter elevadas taxas de produção atendendo assim essa sociedade de consumo.

Nossas relações sociais jamais podem se pautar e muito menos se fortalecer a partir das quantidades que consumimos; urge, definitivamente, romper-se com esses hábitos perdulários e consumistas. Qualidade de vida não pode estar associada à conquista material. Curvar-se a isso é restringir, pelas vias mais rasteiras possíveis, a própria vida a uma questão mercadológica.

Romper com essa ideia é imprescindível para a construção de um mundo ecologicamente mais equilibrado e saudável, respeitando a natureza e sabendo que mais produção é sinônimo de mais poluição, assim como menos consumo é sinônimo de mais vida.

Somente alcançaremos essa ruptura quando todos estiverem imbuídos de um mesmo ideal, criando consciência necessária para entender que o planeta não absorverá a parcela global da população mundial no ambiente de consumo em decorrência da finitude dos recursos naturais. Logo, não adianta incorporar o mercado de consumo; lá não há espaços para todos. Definitivamente, esse mercado precisa ser desinchado.

Para isso, um passo importante rumo a esse ambiente mais saudável é levar informações a todos e, principalmente, àqueles que serão encarregados de usufruírem o mundo num futuro próximo; ou seja, aqueles que literalmente “farão” esse mundo próximo. Nesse sentido, educar ambientalmente as crianças de hoje desde os anos iniciais de estudos é um bom caminho a ser percorrido. Nossos jovens alunos precisam aprender e praticar a pedagogia ambiental.

Essa pedagogia ambiental deve ser ensinada levando-se em conta que não é necessária maior produção para atender as reclamações vindas do mercado de consumo. O que já tem por aí em termos de mercadorias é suficiente para atender a todos. A necessidade se restringe em dirimir as desigualdades de consumo em que 20% da população que habita os países do hemisfério norte “engolem” 80% de tudo o que é produzido, gerando mais de 80% da poluição e degradação dos ecossistemas, ao passo que “sobra” apenas 20% da produção material para 80% da população dos países localizados no hemisfério sul.

Caberá a essa pedagogia ambiental, em forma de disciplina inserida na grade curricular, realçar o fato de que a excessiva exploração dos recursos naturais para “sustentar” a insustentável sociedade consumista é geradora mor de desigualdades e potencialmente criadora da insustentabilidade ambiental e social ora presenciada.

Essa pedagogia ambiental deve ser ensinada a partir do desenvolvimento de culturas próprias que sejam capazes de enaltecer o consumo verde, fazendo com que cada consumidor busque mercadorias que não agridam o meio ambiente, quer seja no ato da produção, durante a distribuição e, principalmente, após o uso, ao descartar-se um produto despejando-o no lixo, uma vez que é sabido que mais de 52% de nosso lixo não recebe tratamento adequado e, por isso, é altamente nocivo ao meio ambiente.

Essa pedagogia ambiental deve desenvolver canais que permitam maior politização do consumo, incluindo noções básicas e essenciais para evitar o desperdício de alimentos, água e energia elétrica bem como enfatizar práticas que favoreçam as técnicas e os processos de reciclagem. Carecemos muito desse tipo de cultura.

Essa pedagogia ambiental necessariamente deve servir para conscientizar nossos alunos sobre a importância em se preservar nossa rica biodiversidade uma vez que possuímos a maior extensão de floresta tropical do planeta (quase 65% do território), abrigando sete importantes biomas (Caatinga; Campos Sulinos, também conhecidos como “pampas”; Zona Costeira e Marinha; Amazônia brasileira, que contém cerca de 1/5 da água doce do planeta; Pantanal; Cerrado e Mata Atlântica) incorporando mais de 50 mil espécies de plantas (mais de 20% do total mundial), mais de 500 espécies de mamíferos, quase 1.700 aves e mais de 2.500 espécies de peixes.

Assim como uma andorinha só não faz verão, a conscientização coletiva, a partir dos ensinamentos emergidos da pedagogia ambiental poderá fazer toda a diferença num breve espaço de tempo. Assim esperamos!

(*) Professor de economia. Ambientalista e especialista em Política Internacional (USP)

prof.marcuseduardo@bol.com.br

Desperdiçando alimentos e recursos naturais

Numa época em que indiscutivelmente um dos mais urgentes desafios mundiais é o de conciliar desenvolvimento econômico com equilíbrio e preservação ambiental, buscando com isso atingir a prática de uma atividade econômica que respeita as leis da natureza, o desperdício de recursos naturais e de alimentos, em escala mundial, tem sido o grande vilão na tentativa de consolidar uma gestão controlada de todos os recursos que vem da natureza.

Em matéria de desperdício, lamentavelmente o Brasil tem alcançado as primeiras posições no ranking dos países que não sabem fazer bom uso dos recursos naturais e da produção agrícola. De toda a água produzida no país, por exemplo, 46% se perdem pelos ralos; o que equivale a quase 6 bilhões de m3 por ano.

Em relação à energia elétrica desperdiçamos 43 terawatt-hora (TWh), dos 430 (TWh) consumidos no país. Essa perda (exatamente de 10%) é superior ao que é consumido pela população do estado do Rio de Janeiro, de acordo com estudos elaborados pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco).

Já no que concerne aos alimentos, estimativas apontam um desperdício próximo a 32 milhões de toneladas, contabilizando desde a produção inicial até o consumo final. Isso daria para alimentar quase 10 milhões de famílias (30 milhões de pessoas) durante um ano com uma cesta básica típica.

Nossa perda agrícola é de 44% de tudo o que é plantado: 20% durante a colheita, 8% entre o transporte e armazenamento, 15% na indústria de processamento e 1% no varejo. Somando-se as perdas decorrentes dos hábitos alimentares e culinários, tem-se mais 20% de alimentos que são estragados (incluindo o elevado consumo de carnes branca e vermelha que é de 94 quilos em média per capita/ano), o que faz subir então para 64% o nível de desperdício de alimentos.

A conta monetária ao ano desse desperdício brasileiro gira ao redor de R$ 80 bilhões em alimentos, energia, água e demais recursos que simplesmente viram lixo. Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 60% do lixo doméstico brasileiro diz respeito a resíduos orgânicos. Em números redondos isso representa 150 mil toneladas de lixo por dia. Setenta e seis por cento desse lixo, de acordo com a Embrapa, é depositado a céu aberto em lixões, comprometendo sensivelmente a qualidade do ar e do meio ambiente.

Ao se pensar nesse elevado patamar de desperdício de alimentos, não se deve perder de vista que isso é altamente agressivo ao meio ambiente. Se houvesse uma substancial redução dessas perdas agrícolas, aumentar-se-ia consideravelmente a oferta de alimentos, evitando, por conseguinte, maior produção e mais poluição. Apenas para ilustrar essa questão, a produção bovina é uma das grandes responsáveis pelo desmatamento no Brasil e a produção de carne suína e aves consome a maior parte da produção dos grãos do país, além de ser potencialmente produtora de dejetos – um porco, por exemplo, equivale em termos de produção de dejetos ao que oito seres humanos é capaz de produzir.

Especificamente ainda em relação aos alimentos, a humanidade tem desperdiçado quantidades que cada vez são mais assustadoras. Dados recentes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) mostram um desperdício mundial de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos por ano (são 670 milhões de toneladas perdidas nos países ricos e mais 730 milhões nos países em desenvolvimento).

Na América Latina, perde-se 220 quilos de alimentos por habitante/ano. Pelos dados do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, a população dos Estados Unidos manda para os aterros sanitários a importância de US$ 165 bilhões em hortifrutigranjeiros e carnes; 40% da comida americana a cada ano, o que faz com que os americanos enviem anualmente aos lixões mais de 35 milhões de toneladas de alimentos.

Perdem-se alimentos, perde-se junto água. O desperdício de comida, na maior parte do mundo, implica no gasto de um volume de água duas vezes maior do que o utilizado para o consumo das famílias. Com isso, quem sofre é o já sofrido planeta. A Terra, cujo tamanho não sofrerá aumento, será cada vez mais pressionada por mais produção. Descontadas as geleiras, os desertos e os oceanos, a Terra conta com 11,4 bilhões de hectares terrestres e marinhos considerados produtivos. Para o atendimento dos níveis de consumo que são vorazes, levando-se em conta o elevado nível de desperdício, a atividade produtiva vem usando 2,3 bilhões de hectares a mais (13,7 bilhões de hectares segundo dados do Fundo Mundial da Natureza) que sai dos estoques naturais não renováveis. Moral da história: a cultura do desperdício só faz aumentar a pressão sobre os recursos naturais, comprometendo assim a capacidade do planeta em poder respirar de forma aliviada.

(*) Professor de economia. Especialista em Política Internacional e Mestre em Integração da América Latina (USP).

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Os bilionários e a fome no mundo

De acordo com o Índice de Bilionários da Bloomberg, o mexicano Carlos Slim, dono de negócios no ramo de telecomunicações em 18 países, com uma fortuna avaliada em US$ 78,4 bilhões, é o maior bilionário do planeta. Depois dele, vem o cofundador da Microsoft, o norte-americano Bill Gates, com fortuna de US$ 65,8 bilhões, seguido pelo espanhol Amancio Ortega, fundador do grupo têxtil Inditex, dono da marca Zara, com US$ 58,6 bilhões. A soma dessas três maiores fortunas atinge US$ 202,8 bilhões.

Pelo lado dos brasileiros, os quatro maiores bilionários são: Jorge Paulo Lemann, investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo, com fortuna avaliada em US$ 19,6 bilhões. Em segundo lugar vem o banqueiro Joseph Safra, com patrimônio de US$ 12 bilhões. O terceiro e quarto lugares, respectivamente, ficam com Dirce Camargo, herdeira do grupo Camargo Correa, com fortuna estimada em US$ 14,1 bilhões e, com o empresário Eike Batista, com fortuna avaliada em US$ 11,4 bilhões. A soma das fortunas desses quatro maiores bilionários brasileiros atinge a cifra de US$ 57,1 bilhões. Já a fortuna somada desses sete “imperadores do dinheiro” chega a US$ 259,9 bilhões.

De um lado, rios de dinheiro; do outro, um oceano de tristeza e miséria evidenciada pela fome e subnutrição que atinge, segundo dados da FAO (Fundo para a Agricultura e Alimentação), 1 bilhão de pessoas no mundo. Os que todos os dias tem estômagos vazios e bocas esfaimadas são 14% da população mundial, um entre seis habitantes.

Com US$ 44 bilhões (17% da fortuna dos 7 bilionários citados) resolveria o problema desse 1 bilhão de famintos espalhados pelo mundo. O drama da fome é tão intenso que dizima uma criança com menos de cinco anos de idade a cada minuto. Isso mesmo: uma criança menor de 5 anos morre a cada 60 segundos vítima da falta de alimentos em seus estômagos. Isso porque estamos num mundo em que a produção de grãos (arroz, feijão, soja, milho e trigo) seria suficiente para alimentar mais de 10 bilhões de pessoas.

Somente o Brasil, terceiro maior produtor de alimentos do mundo, atrás apenas dos EUA e da China, verá sua safra de grãos aumentar em mais de 20% na próxima década. No entanto, essa ignomínia chamada fome vai derrubando corpos inocentes ao chão também em nosso pedaço de terra. A situação aqui não é muito diferente da mundial. Em meio às controvérsias em torno do real número de famintos (50 milhões para a FGV, 34 milhões para o IBGE e 14 milhões de pessoas para o governo federal) a fome oculta (caracterizada pela falta de vitaminas e minerais que afeta o crescimento físico e cognitivo, bem como todo o sistema imunológico) atinge 40% das crianças brasileiras. No mapa mundial da subnutrição, estamos na 27° posição, com 9% da população.

Em pleno século XXI, num mundo em que a tecnologia desenvolve técnicas apuradíssimas para clonar tudo o que bem entender, a fome mata atualmente mais pessoas do que a AIDS, a malária e a tuberculose juntas. Numa época em que o dinheiro corre solto pelos cassinos e praças financeiras em busca de lucro e especulação, a Syngenta, multinacional suíça da área agrícola, investe todos os anos a importância de US$ 1 bilhão em pesquisas agrícolas, mas fecha as mãos para a ajuda internacional aos famintos.

Nunca é demasiado lembrar que habitamos um mundo em que o custo diário para alimentar uma criança com todas as vitaminas e os nutrientes necessários custa apenas 25 centavos de dólar. Contudo, em decorrência da desnutrição crônica, cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos. De acordo com a ONG (Salvem as Crianças), a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida.

Mas, poucas são as mãos levantadas em prol dos famintos do mundo. A preocupação dos “Imperadores do Mundo” é outra. Refresquemos a memória em relação a isso: em apenas uma semana os líderes das maiores potências do planeta “fizeram” surgir 2,2 trilhões de dólares (US$ 700 bilhões nos Estados Unidos e mais US$ 1,5 trilhão na Europa) para salvar instituições bancárias no auge da crise econômica que se abateu (e ainda vem se abatendo) sobre as mais importantes economias mundiais desde 2008.

Se a preocupação fosse salvar vidas de desnutridos, incluindo a vida de 900 mil crianças no mundo (30% delas residentes em Burundi, Congo, Eritréia, Comores, Suazilândia e Costa do Marfim), esses mesmos “imperadores” tirariam dos bolsos a importância de US$ 25 milhões por ano, que é o custo estimado para salvaguardar com nutrientes esse contingente de crianças até 2015.

(*) Economista e especialista em Política Internacional pela

(Universidad de La Habana – Cuba)

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Exagerado consumo e degradação ambiental

Os recentes dados acerca do consumo de bens e serviços em escala mundial não deixam dúvidas quanto as inaceitáveis diferenças entre os mais ricos e os mais pobres. Simplesmente, 80% do consumo privado mundial é abocanhado por 20% da população mundial residente nos países mais ricos, o que faz “sobrar” para 80% da população (5,6 milhões de pessoas), residente nos países mais pobres e em vias de desenvolvimento, apenas 20% da produção mundial. Apenas os EUA, com 5% da população mundial (350 milhões de habitantes) consomem 40% dos recursos disponíveis, o que permite concluir que se a parcela que sobra da humanidade desejar, por exemplo, consumir no mesmo nível dos estadunidenses seriam necessários mais quatro planetas Terra.

Consumo em larga escala é sinônimo de degradação dos ecossistemas naturais; mais produção é resultado, claro e evidente, de mais poluição, de mais lixo (descarte) e de menos ambiente preservado, o que compromete, sobremaneira, a qualidade de vida de todos.

Etimologicamente, a palavra “consumir” significa “esgotar”; não há como escapar dessa premissa. Enquanto os mais ricos exageram no consumo, os mais pobres sofrem de perto, e em primeiro plano, as consequências do desequilíbrio ambiental. Nos últimos 30 anos, o consumo mundial de bens cresceu numa média anual de 2,3%; em alguns países do leste asiático essa taxa supera o patamar de 6%.

Stephen Pacala, ecologista da Universidade Princeton, aponta que as 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (aproximadamente 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%.

De acordo com o Worldwatch Institute (Relatório “O Estado do Mundo”), em 2008 foram vendidos no mundo 68 milhões de veículos, 85 milhões de refrigeradores, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones celulares. O consumo da humanidade em bens e serviços em 1960 atingiu o equivalente a US$ 4,9 trilhões (dólares de 2008); em 1996, chegou a US$ 23,9 trilhões e, dez anos depois, atingia mais de US$ 30 trilhões.

Na França, a média do consumo de proteínas é de 115 gramas/dia, ao passo que em Moçambique é de apenas 32 gramas. Cada cidadão dos Estados Unidos, na média, consome 120 quilos de carnes ao ano (10 quilos por mês), enquanto um angolano consome 24 quilos/ano, (2 quilos/mês). Os 350 milhões de estadunidenses comem 9 bilhões de aves todos os anos. Na Ásia inteira, com 3,5 bilhões de pessoas, consome-se 16 bilhões/ano. Há 150 carros para cada mil habitantes na China, enquanto nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) essa relação é de 750, e na Índia, apenas 35.

De um lado, cresce exageradamente o consumo e a dilapidação de todo o patrimônio natural (diminuição das florestas e de toda a biodiversidade; à disponibilidade da água potável que era de 17.000 metros cúbicos per capita em 1950 hoje atinge 7.000 metros cúbicos) do outro, disparam os índices de desigualdade social, tornando mais crônico ainda o modo de viver dos mais pobres e carentes. Pelo lado dessa camada populacional, mais de 50% não dispõem de infraestrutura higiênica, 1/3 não tem água potável, 1/4 não mora num local em condições decentes, 1/5 desconhece qualquer tipo de acesso aos serviços médicos e sanitários. Oitenta e dois por cento da população da Índia, 65% da população da Indonésia, 55% da chinesa e 17% da brasileira ganham menos de U$$ 2/dia, segundo dados do estudo Sustainable Consumption: A Global Status Report, produzido pela United Nations Environment Programme (2002).

De acordo com estudos divulgados pela United Nations Development Programme os cinco países mais ricos, pelo tradicional indicador PIB, (EUA, China, Japão, Alemanha e França) consomem 45% das proteínas disponíveis, 58% da energia, 84% do papel, 14% das linhas telefônicas, enquanto os cinco países mais pobres (Zimbábue, Chade, Burundi, Libéria e Guiné-Bissau) consomem 5% das proteínas, 4% de energia, 1,1% do papel e 1,5% das linhas telefônicas.

Os gastos com cosméticos ao ano somente nos EUA chegam a importância de US$ 8 bilhões. A Europa gasta com cigarros, também ao ano, mais de US$ 50 bilhões e mais US$ 105 bilhões são dispendidos em bebidas alcoólicas  O consumo de armas e equipamentos bélicos no mundo gira, ao ano, próximo de US$ 780 bilhões, enquanto apenas US$ 9 bilhões seriam suficientes para levar água e saneamento básico para toda a população mundial. Se houvesse seriedade e compromisso ético por parte dos “administradores do mundo” – e não precisamos aqui dar nome aos bois -, apenas US$ 6 bilhões seriam suficientes para custear o ensino básico para todas as crianças do mundo.

(*) Economista, professor e especialista em Política Internacional.

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Na contramão das atitudes sustentáveis: a obsolescência programada

Obsolescência programada é um conceito que preconiza diminuir a vida útil de um produto para “forçar” o consumo de versões mais recentes ou modernas, estimulando assim o consumismo, descartando, com isso, o conserto. Esse termo é originário do processo de “descartalização” criado a partir da década de 1930 por algumas economias capitalistas europeias no intuito de movimentar a “máquina econômica” com mais produção, uma vez que o estoque de produtos que se encontrava totalmente parado nas fábricas e, principalmente, nos portos, devido à Grande Depressão Econômica de 1929, fez travar o giro da economia.

O produto mais ilustrativo dessa prática (e dessa época) foi a lâmpada. Nos anos 1920, uma simples lâmpada durava mais de 2500 horas. Percebendo, nesse caso, que as vendas seriam bem menores dada a elevada durabilidade do produto, os fabricantes rapidamente trataram de dar uma vida útil bem baixa a esse produto. Pouco tempo depois, o ciclo de vida desse produto caia para menos de 1000 horas.

De acordo com o documentário The Lightbulb Conspiracy (A Conspiração da Lâmpada) dirigido por Cosima Dannoritzer, fabricantes de lâmpadas se reuniram para definir padrões de produção que aumentariam o consumo. Empresas de variados segmentos produtivos descartaram projetos cujo foco era a durabilidade; designers criaram (e ainda criam; vide os celulares e os notebooks, por exemplo) produtos que ficariam defasados em curto espaço de tempo e chips foram colocados em impressoras para contar o número de impressões, dimimuindo-as para pouco tempo. Aos poucos, além das lâmpadas e impressoras outros produtos foram ganhando essa mesma tendência; em especial, os eletroeletrônicos e suas múltiplas versões e a indústria de confecção que “força” uma nova moda e tendência (incluindo estilos e, principalmente, cores de roupas) a cada estação do ano.

Na verdade, a prática da obsolescência programada (proposital curta vida útil) se configura numa maquiavélica estratégia de mercado, tendo em vista que em alguns casos o conserto, propositadamente, é mais caro, o que inevitavelmente faz com que os consumidores não tenham alternativas, a não ser partir para uma nova compra. Isso nada mais é do que uma manipulação das indústrias em prol do ato de consumir. Em outras palavras, é andar na contramão das atitudes sustentáveis, enaltecendo assim um profundo desrespeito das indústrias para com os consumidores, com o planeta e com a natureza.

Na prática, alguns segmentos produtivos que ainda adotam esse procedimento incorrem na “necessidade” de forçar mais produção e, portanto, mais poluição, tanto no ato da produção quanto no descarte. É a economia que não quer parar de crescer, trazendo em seu rastro dilapidação ambiental. Essa prática nada recomendável embute um desajuste sobre a atividade econômica que resvala sobremaneira na capacidade do planeta em suportar produções em escalas cada vez mais alucinantes. Nesse pormenor, é importante lembrar que a humanidade já está consumindo 30% a mais do que o planeta é capaz de repor e é preciso que haja uma redução em até 40% nas emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2º C. O forte apelo ao consumo se concentra basicamente nas mãos de 20% da humanidade que “engole” 80% de tudo o que é produzido no planeta, demandando recursos naturais que a natureza não é capaz de prover. Lamentavelmente, a obsolescência programada tem contribuído muito para isso.

(*) Economista e professor. Mestre pela USP em Integração da América Latina.

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Somos seres dependentes da natureza

Não estamos meramente na Terra; antes disso, somos a Terra. Não ocupamos a natureza como meros participantes; somos a própria natureza, feitos de poeira das estrelas. Todo o material de que nós somos feitos (exceto hidrogênio e parte do hélio) foram manufaturados nas estrelas que morreram antes do sistema solar se formar. Portanto, nada mais somos do que produto das estrelas. Nas palavras do astrônomo Carl Sagan (1934 – 1996), somos “poeira das estrelas”.

Dependemos da natureza, das terras, da água, do ar, do sol, da chuva, das abelhas (sem elas não haveria alimentos), do fitoplâncton (algas microscópicas unicelulares responsáveis por 98% do oxigênio presente na atmosfera. O oxigênio produzido por estas microalgas através da fotossíntese é o mesmo oxigênio que respiramos na atmosfera, já que há troca de gases entre a água e o ar, daí a importância destas microalgas para a vida no nosso planeta) e dependemos muito das estrelas. Isso tudo não é prosa nem verso; é fato! São as estrelas com sua capacidade ímpar de brilhar que geram energia fundindo hidrogênio em hélio e, dessa combinação, permite-se aflorar o nitrogênio, o oxigênio, o carbono, o ferro que se localizam nos aminoácidos (unidades químicas que compõem as proteínas) e nas proteínas (que formam os músculos, os ligamentos, os tendões, as glândulas, enfim, que permitem o crescimento ósseo). Sem isso, a vida não seria possível. Somos, por consequência, a própria natureza ainda por razões filológicas. Não por acaso, somos originários do Adão bíblico (em hebraico, Adam significa “Filho da Terra”), ainda que isso seja puramente uma metáfora. Somos natureza ainda quando nos damos conta de que pelo aspecto filológico as palavras homem/humano vem de “húmus”, cujo significado é “terra fértil”.

Apenas por esse aspecto, cuidar da natureza é, antes de tudo, cuidar da vida em seu sentido mais literal possível. Lamentavelmente, para atender as solicitações do mercado de consumo, a atividade econômica, em especial, tem patrocinado a mais severa destruição das teias da natureza que conformam a capacidade de sustentação da vida. Destruir a natureza em troca dos apelos da voracidade do consumo de bens é, antes disso, destruir a própria vida em seu conjunto. O mercado, assim como toda a economia, e a nossa sobrevivência dependem do conjunto dos recursos naturais. A economia, enquanto atividade produtiva é apenas um subproduto do ambiente natural e depende escandalosamente dos mais variados recursos que a natureza emana. É importante salientar que nós, como todos os seres vivos, somos partes e não o todo desse ambiente natural que contempla essa riqueza chamada “viver”.

As demandas humanas se vinculam à capacidade da terra, contudo, essa é a conta que não fecha. “Em 1961, precisávamos de metade da Terra para atender às demandas humanas. Em 1981, empatávamos: precisávamos de uma Terra inteira. Em 1995, ultrapassamos em 10% sua capacidade de reposição, mas era ainda suportável”, quem diz isso é Leonardo Boff.

Em relação a isso, parece não haver dúvidas de que estamos falando de uma perspectiva que envolve essencialmente a manutenção da vida pelos íntimos laços que temos para com a Mãe Terra. Nesse pormenor, é oportuno resgatarmos a argumentação do educador canadense Herbert M. McLuhan (1911-1980): “Na espaçonave Terra não há passageiros. Todos somos tripulantes”.

A economia sendo um espaço de conhecimento das ciências humanas não pode prescindir em ajudar na disseminação de um discurso em prol da vida, e não a favor do deus mercado como tem sido freqüente desde o surgimento da Escola Clássica no século XVIII. Pelas lentes das ciências econômicas, discutir desenvolvimento econômico, confundindo-o com crescimento é o mais absurdo dos equívocos, pois a economia tradicional nos leva a pensar apenas em aspectos quantitativos, e não nos qualitativos. Por isso, para abastecer as prateleiras do mercado de consumo patrocina-se a destruição dos recursos naturais sem piedade. Perceber a economia apenas pela quantidade de coisas produzidas é um erro abissal que somente tem feito provocar ainda mais a cultura do desperdício e da falta de parcimônia em matéria de regular a atividade produtiva, ao passo que isso tudo aprofunda o consumismo, essa chaga do sistema capitalista que põe as teias da vida, da Mãe Natureza, sob o constante risco da dilapidação completa.

(*) Professor de economia. Especialista em Política Internacional e Mestre em Integração da América Latina (USP).

Menos consumo e mais vida

Preservar significa, grosso modo, “não destruir” e, “não destruir” assegura, na prática, a possibilidade de continuarmos com nossa existência livre, leve e solta desfrutando as maravilhas oferecidas pela Mãe Natureza. O desafio que se coloca, em tempos atuais, para os que desejam “viver” uma vida mais fraterna e menos desigual, mais digna, menos injusta e ambientalmente saudável, passa, indubitavelmente, por derrubar o atual modelo econômico embasado no consumo desenfreado alimentado por taxas de crescimento econômico superficiais, erroneamente confundidas com desenvolvimento social.

Outro desafio, não menos importante, é colocar em pauta as premissas de um novo modelo econômico que seja capaz, per si, de conciliar a macroeconomia convencional com a questão ambiental. Fazemos alusão a um modelo de consumo, de vida e de produção que se afaste, definitivamente, da sanha consumista que impera no cotidiano de várias sociedades. Que a economia – enquanto ciência – possa também amadurecer o suficiente para esclarecer seus adeptos que consumir menos é, na prática, não agredir o meio ambiente, essa base de riqueza natural de onde provêm os recursos necessários à capacidade produtiva.

Definitivamente, há que prevalecer entre todos (agentes econômicos, governo, pessoas e empresas) o entendimento de que menos consumo é sinônimo de mais vida. Menos consumo permite uma não agressão constante à natureza, tanto no ato da extração, quanto no descarte de produtos (poluição de resíduos). Isso significa vida com qualidade à medida que a palavra “consumir” tem seu significado etimológico ligado ao conceito “destruir”. Decorre daí a imprescindível importância em frear à expansão consumista, alimentada por modelos de produção que correm soltos pelas bases de um custo brutal verificado na destruição dos elementares serviços ecossistêmicos.

Esse modelo econômico patrocinador dessa destruição ambiental muito em voga nas sociedades capitalistas que continuam confundindo crescimento (quantidade) com desenvolvimento (qualidade) não pode mais continuar. O preço de não termos, em tempos pretéritos, discutido e aprofundado essa questão nos custou nos dias que correm a depleção/destruição do meio natural. O resultado aí está: morte de variadas espécies animais e vegetais, desmatamento, poluição atmosférica, contaminação de rios e afluentes, maré vermelha, chuva ácida. Mais desequilíbrios? Que tal lembrarmos-nos do derramamento de óleo no Golfo do México, em abril de 2010; do derramamento de 257 mil barris de petróleo dos navios Exxon Valdez e Prestige, na costa do Alasca, em 1989 e 2002, respectivamente, causando a morte, segundo estimativas, de 250 mil pássaros marinhos, 2,8 mil lontras marinhas, 250 águias, 22 orcas e mais bilhões de ovos de salmão.

Poucos anos atrás, a construção da Central Termoelétrica de Candiota provocou chuva ácida em terras uruguaias. Kloetzel, na obra “O que é meio ambiente”, assim relata esse fato: “A quinta parte do Uruguai, uma superfície de 33 mil quilômetros quadrados, já está sendo afetada pela chuva ácida decorrente da Central Termoelétrica de Candiota. Um informe apresentado ao governo uruguaio por um grupo de cientistas denunciou a gravidade do problema, que alcançará níveis intoleráveis caso se efetive a ampliação da Central. Em Meio, na fronteira com o Brasil e a 40 quilômteros da Central, a acidez da água da chuva chegou a 3 pH, a mesma do vinagre”.

Se não fosse a limitação de espaços aqui, a lista desses desajustes ambientais prosseguiria com os seguintes exemplos: esgotamento de reservas pesqueiras; mais da metade dos rios do mundo em elevado estágio de poluição; vazamentos de resíduos nucleares; derramamentos de cianureto e mercúrio para a produção de ouro; poluição tóxica e a diminuição do fitoplâncton dos mares (responsável pela produção de uma quantidade significativa do oxigênio que respiramos).

Com tudo isso, os ecossistemas naturais são fragmentados e degradados numa velocidade assustadora. Apenas um único exemplo: das 17 reservas pesqueiras oceânicas conhecidas no mundo, mais de 60% apresentam uma retirada de peixes mais acelerada que a sua taxa de reprodução. Assim, de um lado, os níveis de lençóis freáticos desabam; do outro, principalmente nas três maiores áreas produtoras de alimentos (China, Índia e EUA), tem-se intensas queimadas de florestas que contribui para expandir desertos aumentando consideravelmente os níveis de dióxido de carbono o que agrava, sobremaneira, o efeito estufa. Estudos diversos já apontam que o principal rio dos Estados Unidos mal chega ao mar. Assustadora situação também acontece com o Nilo que já apresenta enorme dificuldade em atingir o Mediterrâneo. Decorre disso a urgente necessidade de fazer com que a economia interaja – pacificamente – com a ecologia numa tentativa única: não agredir mais para que continuemos a existir.

 

Economia e ecologia não devem ter conflitos

Em nome do que se convenciona chamar “progresso econômico”, a agressão ambiental em escala mundial não deixa espaço para dúvidas: o forte desequilíbrio no sistema natural é decorrente das mãos humanas que procura responder às ordens do mercado de consumo. Mais produtos, menos ambiente. Mais economia, menos ecossistema. À medida que o consumo ganha – pela ordem da imposição macroeconômica tradicional – maior proporção e torna-se sinônimo de prosperidade material, os recursos naturais são dilapidados de forma assustadora e o meio ambiente, eixo do sistema-vida, sofre as consequências. Disso decorre o desequilíbrio no sistema de chuvas, altera-se radicalmente o clima, desmata-se, polui-se, agridem-se os lençóis freáticos, chove onde deveria fazer sol, há seca onde deveria ter água. Essa “salada química” é intensa: monóxido de carbono, dióxido de enxofre, eutrofização (degradação do ambiente aquático), pesticidas.

Na busca desenfreada pelo bem-estar o homem moderno se fecha dentro de uma visão míope e rompe seus laços cordiais para com a Mãe Natureza. Que espécie de bem-estar é esse que degrada o ambiente? Que tipo de melhoria de vida é possível num ambiente natural caótico, desequilibrado e dilapidado?

Ainda em nome da expansão industrial, o ritmo alucinado do crescimento de algumas economias – modernas no nome; porém, arcaicas no conceito -, somente tem violentado sobremaneira a natureza. Dentro desse modelo, valoriza-se mais o som da buzina dos automóveis ao som do canto dos pássaros. A fumaça das fábricas passa a ter mais valor que o cheiro do mato. Da macroeconomia convencional vem à palavra de ordem: CRESCER. Pouco importa se a consequência seja DESTRUIR. Inverter esse procedimento é a necessidade mais premente dos dias atuais.

O relacionamento entre o Meio Ambiente e a Economia precisa ser harmonioso, visto que a segunda condição (a atividade econômica) depende da primeira (os recursos da natureza). Nesse pormenor, sempre é oportuno reiterar que o crescimento econômico não pode acontecer sobre as ruínas do capital natural. Contudo, infelizmente, é exatamente isso o que tem acontecido. Atentemos ao seguinte fato: de 1950 a 2000 a economia global foi multiplicada por sete. Nesse mesmo período, a produção de bens e serviços saltou de US$ 6 trilhões para US$ 43 trilhões, e hoje (2012), o PIB global atinge quase 80 trilhões de dólares. Entretanto, ainda não foi devidamente respondido a que “preço” esse elevado crescimento foi alcançado.

Enquanto a economia for responsável por sustentar essa produção/consumo exagerada que ocorre em benefício de poucos, haverá, por brevíssimo período, na outra ponta, uma mesma economia que “sustentará” a mais brutal agressão ambiental já vista. Que tenhamos então condições intelectuais suficientes para entender que a economia e a natureza não nasceram para condenar as pessoas à humilhação, à exploração, à pobreza material ou a dilapidação dos recursos naturais. Antes, Economia e Natureza, juntas, podem representar uma via de acesso às melhorias que levam ao almejado padrão de bem-estar social, desde que caminhando conjuntamente formem uma “parceria” capaz de crescer sem explorar, de progredir sem destruir, pois é perfeitamente possível parar de crescer e continuar a se desenvolver.

Talvez seja por isso que Jean-Michel Cousteau ponderou que “a economia e a ecologia não devem ter conflitos porque hoje são exatamente a mesma coisa”. O curioso é que num passado não muito distante, a ecologia chegou a ser chamada de “a economia da natureza”, dada a íntima relação entre o ato de “produzir” e o de “retirar” recursos da natureza.

Desse argumento de Cousteau resulta reiterar que a economia e o meio ambiente devem sim caminhar em conjunto, pois um é o complemento do outro, apesar de ser a economia um subconjunto do meio ambiente. Para tanto, a ideia central em torno da busca pelo crescimento econômico deve ser revista, pois esse não pode ser patrocinado pela dilapidação/exaustão dos recursos naturais. A própria palavra exaustão (na origem: extremo cansaço) já determina como será no futuro: é algo que vai acabar. Portanto, é necessário moderação na busca pela expansão econômica, uma vez que é impossível crescer além dos limites.

Se há limites esses devem ser respeitados, uma vez que a Terra não aumentará de tamanho. A esse respeito à mensagem é única: usou, esgotou, não teremos mais.

Dessa forma, a história entre economia e natureza em conflito pode ser assim resumida: mais economia (crescimento) é sinônimo de menos ambiente. Logo, crescimento sem regras e sem ponderações aponta para profundos impactos ambientais, afinal, ambiente (ecossistema) degradado, é vida mal vivida.

Marcus Eduardo de Oliveira é professor de economia.

Especialista em Política Internacional, com mestrado pela (USP).

Crescimento sustentável é pura enganação, diz Marcus Eduardo em entrevista

Para o economista paulista Marcus Eduardo de Oliveira, falar em economia sustentável é pura farsa. Em entrevista à rádio Imaculada Conceição, de Campo Grande (MS), no último dia 26 de novembro, o economista ressaltou que “defender o crescimento da economia destruindo as bases ambientais, os serviços ecossistêmicos, desejando que esse crescimento seja sustentável é pura enganação”. A seguir, a entrevista completa do economista.

1. PROFESSOR, QUAL É A SUA VISÃO DA CHAMADA ECONOMIA SUSTENTÁVEL, TÃO DIVULGADA NOS ÚLTIMOS DIAS?

A economia sustentável, tal qual é colocada por aí, para mim é um verdadeiro engodo, uma farsa. Não é possível fazer a economia crescer, sem destruir e ainda querer que essa destruição seja sustentável. Portanto, defender o crescimento da economia, destruindo as bases ambientais, os serviços ecossistêmicos, desejando ainda que esse crescimento seja sustentável é pura enganação. Para mim, a palavra sustentável não se coaduna com a palavra crescimento. Uma fere a outra. Destruir a natureza em troca dos apelos da voracidade do mercado de consumo é, antes disso, destruir as teias que sustentam a vida. Nós temos que entender que o mercado, assim como toda a economia, depende de algo que está acima de tudo isso: a natureza, o planeta, a Terra. A economia, como atividade produtiva, é apenas um subproduto do ambiente natural e depende escandalosamente dos mais variados recursos que a natureza emana. Nós, seres humanos, como todos os seres vivos, somos partes e não o todo desse ambiente natural que contempla a riqueza do viver. É forçoso ressaltar que não estamos na Terra; nós somos a Terra. Portanto, destruir esse habitat em nome de fazer a economia crescer é destruir nossa casa, é tirar o nosso chão. Isso não pode ser, em hipótese alguma, considerado algo sustentável.

2. O SR. ACREDITA QUE AS PESSOAS (DE MANEIRA GERAL) CONSOMEM MAIS DO QUE PRECISAM?

Não tenho dúvidas disso. Eu costumo dizer que “o consumo consome o consumidor”. E isso em escala mundial; porém, o consumo não é para todos. Apenas a parcela mais abastada da humanidade exagera nos hábitos de consumo. Só para termos uma ideia do que estou lhe dizendo, 20% da população mundial consomem 80% de tudo o que é produzido. Ou seja, o grosso do consumo está restrito a uma parcela pequena da população mundial. Para os outros 80% da população restam apenas 20% da produção de bens. O fato é que há uma desigualdade enorme, abissal entre os povos. No mundo, hoje, 20% da Humanidade não hesita em gastar três dólares (algo em torno de R$ 6,00) por dia num simples cappuccino; enquanto, do outro lado do planeta, 40% da população mundial (quase 3 bilhões de pessoas) “tenta” sobreviver com menos de dois dólares por dia. Isso é uma pequena amostra do quão desigual é o acesso aos ganhos monetários e, por consequência, aos bens de consumo.

3. ESSE CONSUMO DESNECESSÁRIO INFLUENCIA NO MEIO AMBIENTE? POR QUÊ?

Influencia da seguinte maneira: a ordem na economia é uma só: abastecer o mercado, produzir mais e mais. Acontece que toda a produção de bens precisa de recursos naturais. Para isso, agride-se a natureza, extraindo recursos em quantidade tal que não é possível sua reposição. Fora isso, grande parte, para não dizer a maioria, dos recursos naturais são finitos, vão acabar um dia. E quanto mais se usa, menos se tem. Essa é a questão primordial. Eu digo que mais economia (ou seja: mais produtos, maior produção) significa menos ambiente (menos recursos). A conta que temos que fazer é a seguinte: a população mundial aumenta a cada dia, mas o espaço habitável não. Ou seja, o que eu quero dizer com isso é que, em números, por dia, 200 mil novas pessoas nascem no mundo, ao ano são mais de 70 milhões…e o número de mortes é menor – mesmo sabendo-se que morre muita, mas muita gente no mundo por motivos diversos – . Bom, essas pessoas estão chegando num mesmo espaço de terra, num planeta Terra que não irá aumentar de tamanho, é e será sempre o mesmo…a Terra não irá aumentar de tamanho…o espaço é fixo, limitado, assim como são limitados os recursos para a produção que é cada vez mais intensa, cada vez maior para atender as necessidades da população que são ilimitadas. Essa é a conta que não fecha. Tem um dado bem interessante que é o seguinte: em 1900 havia exatamente 1,5 bilhão de pessoas no mundo. Hoje, somos 7 bilhões. Em 1900, o planeta Terra tinha exatamente o mesmo tamanho que tem hoje. Está claro isso? Logo, as consequências disso são cada vez mais desastrosas, cada vez mais se gera com isso desigualdades, distorções. Não é à toa que temos no mundo 1 bilhão de estômagos vazios e de bocas esfaimadas…não porque faltam alimentos, mas porque a distribuição não é feita de forma igual. Eric Hobsbawn, um dos maiores intelectuais de todos os tempos, falecido recentemente, dizia que “Ou ingressamos num outro paradigma ou vamos logo mais à frente encontrar a escuridão”.

4. NESTA ÉPOCA DO ANO AS PESSOAS COSTUMAM CONSUMIR MAIS, AS INDÚSTRIAS PRODUZEM MAIS E AS PROPAGANDAS NOS CHAMAM O TEMPO TODO PARA O CONSUMO. COMO MANTER A CALMA E UTILIZAR BEM ESSE DINHEIRO A MAIS (COMO O 13° E GRATIFICAÇÕES)?

A primeira coisa mais saudável que temos que fazer é fugir das tentações expostas pela propaganda televisiva. Até para não cairmos naquilo que disse de sermos devorados pelo consumo. Eu entendo que deveríamos adotar a prática da poupança, ou seja, sempre guardarmos um percentual dos ganhos. Grande parte das pessoas, por estarem inseridos nessa onda do consumo fácil, entrega 100% de seus ganhos ao consumo. Adotar uma postura mais moderada, conservadora e poupar pelo menos 25% de seus ganhos somente irão trazer benefícios a todos, até mesmo porque, lá na frente sempre aparecem gastos de última hora, que não estavam previstos, e nada melhor para enfrenta-los do que estar preparado para isso. Ao mesmo tempo, fazendo isso, diminuímos a sanha consumista.

5. QUE TIPOS DE VALORES DEVEMOS CULTIVAR PARA CONSEGUIR NÃO SER ATINGIDO PELO MUNDO DO “TER”?

Eu penso que se cultivarmos uma filosofia de vida diferente isso nos fará muito bem. Que tipo de filosofia é essa? Entender que o materialismo não leva à nada, apenas produz mais estragos que benefícios. Santo Agostinho tem uma frase que eu acho espetacular. Dizia ele que “o supérfluo dos ricos é o necessário dos pobres”. Ou seja, todo consumo excedente, exagerado, sem limites, apenas faz desequilibrar a balança da desigualdade. Um colega de profissão, economista britânico chamado Tim Jackson, diz que “A Era de comprar coisas que você não precisa, com dinheiro que você, às vezes, não tem, para impressionar pessoas com quem você não se importa, já se esgotou, já chegou ao fim”. Se cultivarmos esse tipo de filosofia, entendendo sempre que o mais importante é SER e não TER, é um bom caminho para frearmos essa sociedade consumista que vemos estampadas todos os dias por aí.