Discussões sobre o acordo tiveram início ainda em 2023 e prevê apoio técnico-operacional para vigilância ambiental (Foto: Assessoria / Arsal)
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) consolidou mais uma importante parceria institucional. Nesta quarta-feira, 7, a diretoria da agência firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do secretário Gustavo Pontes de Miranda.
As discussões sobre o acordo tiveram início ainda em 2023 e prevê apoio técnico-operacional voltado às questões de vigilância ambiental. Na prática, as fiscalizações realizadas sistematicamente pela Gerência de Regulação de Saneamento da Arsal contam, a partir de agora, com o intercâmbio de informações com a Secretaria de Saúde. O objetivo principal deste acordo, que não prevê transferência de delegação, é melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população alagoana, por meio de ações conjuntas.
A agência reguladora alagoana é autorizada a regular os serviços de saneamento no Estado, cabendo à Arsal fiscalizar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas empresas Casal, BRK Ambiental, Águas do Sertão, Verde Ambiental, Iguá Saneamento.
A assinatura do acordo foi celebrada pela diretoria da agência, que esteve representada pela presidente, Camilla Ferraz, pelo diretor José Márcio, além da gerente de Saneamento, Taís Luz.