Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net
A Prefeitura de Santana do Ipanema deverá iniciar na próxima quarta-feira (15) o processo de nomeação de 126 servidores para ocuparem diversos cargos efetivos no município. A medida vai acontecer após a pressão feita por candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 7 de abril de 2013, que questionavam a contratação de outros trabalhadores, em vagas que deveriam ser ocupadas por quem prestou o processo seletivo.
O site Alagoas na Net obteve informações com o promotor de Justiça Napoleão Amaral, que responde como substituto da 2ª Vara da Promotoria, e que recebeu a demanda dos candidatos. Ele afirma que há meses vem mediando os diálogos entre o Poder Executivo Municipal e os postulantes às vagas. Nesta quarta-feira (8), o MP recebeu um documento da Prefeitura, na qual elenca o numero exato de pessoas que mantém contratos temporários, mas que devem ser substituídas pelos candidatos do concurso.
No documento a Procuradoria do Município indica que cumprirá com a nomeação dos aprovados, no lugar de contratados, na data estabelecida, através de publicação no Diário Oficial, contudo, informa ao MP que necessitará de um prazo de 60 (sessenta) dias entre o decorrer da convocação, até que os candidatos entrem em efetivo exercício. Com isso, os contratos destes servidores ainda estarão em vigor, até o fim do processo, com o objetivo de, segundo a assessoria da Prefeitura, não prejudicar os serviços.
Uma das candidatas que buscou o direito à nomeação junto ao MP foi a professora Nara Lima. Ela conta que havia alcançado a 13ª colocação na disputa pela vaga de professor de Educação Física, mas acabou não sendo chamada, pois o processo previa apenas a convocação dos dez primeiros. Ela e os outros postulantes perceberam que o município estava contratando outros professores para atuarem na mesma disciplina, daí entrou em contato com a Promotoria afim de adquirir o seu direito.
A situação foi confirmada pela própria Secretaria Municipal de Educação, quando enviou documentos à pedido do promotor. Na época foi informado os servidores que eram contratados. Os dados apontavam que até o ano passado, pelo menos quatro, além dos dez atuavam ensinando somente nesta disciplina.
O caso da professora é apenas um entre todos os listados no documento. Somente para o cargo de professor A, devem ser nomeados mais de 40 profissionais (exatos 44). Outros cargos, como Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Arquiteto, Fisioterapeuta, Motorista, entre tantos outros devem também ser chamados.
A partir dessa resposta do Poder Executivo, o promotor de Justiça acredita que o município deverá fazer formalmente a convocação, como informa no próprio documento. A publicação com a lista de convocação deve sair no Diário Oficial do Estado de Alagoas (Doeal).
Da Redação