Assunto foi discutido em audiência com Ministério Público Estadual e donos de centros de formação, que alegam o alto custo.
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Para resolver impasse que se criou com as autoescolas de Alagoas, o Departamento Estadual de Trânsito deve montar um centro com simuladores de veículos para que os alunos passem por essa etapa da aprendizagem na própria sede do Detran. O assunto foi discutido em reunião realizada nesta quarta-feira (29), no Ministério Público Estadual (MPE/AL), e que também contou com a presença de donos de centros de formação de condutores.
Segundo o promotor de Justiça Sidrack Nascimento, o Detran aceitou assumir os custos. Com isso, o valor cobrado pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve seguir inalterado. “Depois de muita conversa, o Detran se propôs a fazer isso, ajudando, principalmente, os centro de condutores considerados de menor porte e que não teriam como bancar os equipamentos”, disse ele.
A questão, porém, ainda será melhor analisada pelo MPE e deve ser alvo de outra reunião, marcada para a próxima quarta-feira (5). “Com a proposta, a situação fica bastante razoável. Se os donos de autoescolas aceitarem, faremos o acordo nesse sentido. Caso contrário, vamos entrar na Justiça para reverter esta decisão do uso obrigatório de simuladores em Alagoas”, complementou o promotor.
A audiência pública aconteceu na 20ª Promotoria de Justiça da Capital – Fazenda Estadual e teve como objetivo facilitar um entendimento entre as partes, com vistas à resolução nº 493/14 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e à Portaria nº 1647/14, que tratam das novas normas e procedimentos pertinentes à formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Tudo porque, em nível nacional, o uso de simuladores de direção veicular é facultativo, em Alagoas, as autoescolas foram obrigadas a adotar o equipamento em parte das aulas, para obtenção da carteira de habilitação na categoria “B”. Se não se chegar a um acordo, as aulas com o aparelho passarão a ser obrigatórias a partir do dia 1º de dezembro de 2014, motivo pelo qual os donos de autoescolas chegaram a protestar no Palácio República dos Palmares.
Segundo eles, além de aumentar os custos para os empresários em cerca de R$ 2,5 mil mensais, a determinação também resultaria no aumento do valor da CNH, que passaria a custar R$ 1.500 para os alagoanos – atualmente, o custo é de R$ 800. A categoria alega que seis centros já teriam sido descredenciados por não aceitarem a obrigatoriedade do uso.
“Alagoas é o único estado onde isso é obrigatório. Deve ser porque somos um estado muito rico. Isso está nos prejudicando, tanto na parte estrutural, quanto na financeira, e as pessoas vão acabar indo para outros estados para retirar a CNH. Alagoas vai acabar perdendo esta receita”, afirmou, à época, Amaro de Souza, dono de autoescola.
Por Larissa Barros / Gazetaweb