A União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-AL), por meio do seu presidente Antonino Cardozo, representou a agricultura familiar e o cooperativismo brasileiro nesta quarta-feira,10, durante a cerimônia de apresentação, da nova proposta que vai reestruturar o Selo Biocombustível Social. O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentaram ao público do setor uma proposta d nacionalização do Programa, que será encaminhada à Presidência da República e posteriormente, se aprovada, deverá ser regulamentada.
A proposta de decreto valoriza a agricultura familiar, sobretudo busca ampliar a presença do programa nas regiões Norte, Nordeste e no Semiárido Brasileiro.
De acordo com o governo, o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social cria investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024. A partir de 2026, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. O governo espera ampliar em 300% o número de agricultores familiares no programa até 2026, incluindo 14 mil famílias da agricultura familiar ao programa.
De acordo com o presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, a nova configuração do Selo Biocombustível poderá fazer mais pela agricultura familiar brasileira, incluindo produtivamente grupos familiares, cooperativas e estimular as inciativas da economia solidária.
Em seu pronunciamento, Antonino Cardozo destacou a importância de unir a temática ambiental e social.
“A previsão é que novo Selo Social aumente o número de família que serão abarcadas nas compras de matéria-prima para a produção do biodiesel. Passando de 55 mil famílias por ano para mais de 70 mil. A Unicafes, a agricultura familiar como um todo sempre apostou na força do nordeste para nacionalizar esse programa que vem construindo novos horizontes em renda e agregando mais qualidade técnica à produção”, destacou Antonino Cardozo.
A proposta também aumenta a mistura do biodiesel no diesel para 25%. O projeto foi entregue pelo governo federal em 14 de setembro de 2023.