Visando conscientizar a sociedade sobre a prevenção e a erradicação do trabalho infantil em Alagoas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realiza, neste sábado (8), uma campanha educativa sobre a questão. A ação acontece das 14h às 21h, no Maceió Shopping, e vai contar com panfletagem e exposição de banners sobre o tema.
Na ocasião, que tem como objetivo lembrar o Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho),serão distribuídos cartilhas, adesivos e panfletos. A atividade também será realizada no domingo (9), no mesmo local, e na segunda-feira (10), a partir das 7h, na feira livre da cidade de Pão de Açúcar, localizada no Sertão.
Segundo a diretora de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Sesau, Gardênia Santana, a conscientização vai contar ainda com serviços de educação em saúde, nutricionistas, odontólogos – com escovódramos e distribuição de kits de saúde bucal –, atividades lúdicas e entrega de cadernetas do adolescente, além de material educativo alusivo à campanha.
“O trabalho infantil é uma forma de violência e precisa ser combatido com a união de todos. Precisamos da parceria de todas as esferas do Governo e da participação da sociedade no combate ao problema, que é também de saúde pública”, afirma a diretora, acrescentando que a constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de 18 anos.
Ela lembra que o País tem duas grandes metas a serem cumpridas: a erradicação das piores formas do trabalho infantil até 2015 e de todas as formas até 2020.
Dados do censo demográfico de 2000 a 2010 sobre o tema mostram que o Estado de Alagoas teve uma redução de 18,62% no número de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando e de 9,65% na faixa etária de 10 a 13 anos. Já o Brasil apresentou uma queda de 13,44% na faixa etária de 10 e 17 anos e um aumento de 1,56%, entre crianças de 10 a 13 anos.
Campanha
Para este ano, a campanha tem como tema Trabalho Infantil Doméstico – tem criança que nunca pode ser criança. A programação será realizada também em Arapiraca, no dia 10, e no Calçadão do Comércio de Maceió, no dia 12. Os eventos são realizados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santana do Ipanema e pela Secretaria de Assistência Social da capital.
Além destes órgãos e da Sesau, são parceiros da iniciativa a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a Superintendência Regional do Trabalho Emprego, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado e a Organização Não Governamental (ONG) Visão Mundial.
Dados
Segundo Gardênia Santana, em 2012, Alagoas registrou 64 acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. A maior parte envolveu casos com agrotóxicos, violência relacionada ao trabalho, incidentes biológicos – principalmente em lixões – e amputações. Os casos são registrados no Sistema Nacional de Agravos e Notificações (Sinan).
“Esse número é pequeno para todo o Estado e podemos presumir que ainda há uma subnotificação. Na verdade, sabemos que há um sub-registro em todo o Brasil. Muitas vezes, as pessoas pensam que é melhor o jovem estar trabalhando do que estar no tráfico. Acontece que, trabalhando, esse jovem corre perigo e ainda tem o risco de largar os estudos”, acrescenta a diretora.
Ascom Sesau