AL adere convênio que fortalece fabricação de combustível sustentável de aviação Confaz aprovou adesão que autoriza o estado a fornecer isenção de ICMS nas aquisições de materiais.

Livia Leão / Ascom Sedics

24 jul 2024 - 15:00


Cooperativa Pindorama terá unidade produtora de biogás, a primeira do NE —
(Foto: Ascom Sedics)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão de Alagoas ao convênio que autoriza a concessão de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), Biometano, Biogás, Metanol e CO2.

O superintendente de Políticas Energéticas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), Bruno Macedo, explica que Alagoas já se destaca na produção de combustível sustentável de aviação, com o grupo alagoano da Usina Coruripe entre as cinco usinas brasileiras que têm autorização para a venda do etanol como matéria-prima para a indústria de bioquerosene de aviação. “O convênio que Alagoas aderiu torna o estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual”.

A secretária Alice Beltrão destaca que o Estado tem desenvolvido ações e políticas públicas capazes de atrair investimentos em tecnologias renováveis. “Buscamos proporcionar condições para atrair mais investimentos para o nosso estado. Com os incentivos e benefícios oferecidos pelo Governo de Alagoas, já temos projetos pioneiros em andamento, como a unidade de produção de biogás e biometano da Pindorama e da Zeg Biogás”.

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