Depois de Santana do Ipanema, mais duas cidades do Médio Sertão foram autuadas pela FPI do São Francisco.
Equipes flagraram lixão no Sertão Foto: Assessoria FPI
Mais duas prefeituras localizadas na região do Médio Sertão de Alagoas foram notificadas e multadas devido a utilização de lixão de maneira irregular. Os municípios de Olivença e Senador Rui Palmeira foram os alvos da vez e foram autuadas em quase R$ 1 milhão por causa das irregularidades.
A ação foi mais um trabalho da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco (FPI), que lavrou os autos de infração contra as prefeituras nessa sexta-feira (13). Os municípios sertanejos foram multados, mesmo estando inseridos no consórcio de resíduos sólidos da bacia leiteira.
As multas foram aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), além da participação da Polícia Ambiental. Cada prefeitura foi penalizada no valor de R$ 487 mil pelo crime de disposição final inadequada de resíduos sólidos.
O crime é baseado no artigo n° 54 da Lei 9.605/98, que trata do descarte de resíduos sólido sem licença ambiental.
Estão num consórcio
Os municípios de Olivença e Senador Rui Palmeira pertencem a um consórcio Intermunicipal de resíduos sólidos que já possui um aterro sanitário licenciado há mais de cinco meses, porém, nenhuma prefeitura começou a descartar lixo no local. O equipamento público está localizado entre as cidades de Olivença e Olho d’Água das Flores.
Os consórcios públicos são associações de entes federativos que visam à solução de problemas comuns podendo ter várias finalidades conforme a Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005. Após a elaboração do Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas foram definidas sete regiões de planejamento para resíduos sólidos.
Os municípios de Olivença e Senador Rui Palmeira fazem parte do Cigres (Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região da Bacia Leiteira).
Além destas duas cidades, também compõem o Cigres as prefeituras de Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Carneiros, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Palestina, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema e São José da Tapera.
Da Redação com Assessoria FPI