O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estará em Alagoas, na próxima quinta-feira (24), para a inauguração oficial da sede do Ministério Público Federal (MPF) na capital. Participa ainda da solenidade, às 18h, o secretário-geral do MPF, Lauro Pinto Cardoso Neto. A data será um marco para a história da instituição, que passa a ter no Estado, depois de anos, uma sede própria.
Além do procurador Roberto Gurgel, será anfitriã, na cerimônia, a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Niedja Kaspary. “Esse é um momento muito importante. Essa inauguração representa uma conquista para todos os membros e servidores do MPF, é também o reconhecimento pelo trabalho feito no Estado, e mais do que isso, uma atenção da Procuradoria Geral da República aos cidadãos alagoanos”, explica a representante da instituição.
Niedja Kaspary conta ainda que o apoio irrestrito do PGR foi determinante para a aquisição do prédio pela União. “O procurador Roberto Gurgel disse que a mudança da sede da Procuradoria em Alagoas era, para ele, uma prioridade. As antigas acomodações não estavam condizentes ao Plano de Modernização do MPF”, explica.
As atividades da instituição, em Maceió, já estão sendo desempenhadas na nova sede, localizada na Avenida Juca Sampaio, nº 1800, Barro Duro, próximo ao Fórum da Justiça Estadual. Nas novas instalações, foi priorizado o atendimento ao cidadão, com uma sala exclusiva. Acomodações mais dignas garantem também o trabalho diligente de membros e servidores, que atuam a serviço da sociedade.
A sede conta ainda com uma biblioteca ampla, composta de centenas de títulos, boa parte deles da área jurídica, mas também de Sociologia e Comunicação, além de jornais e revistas de âmbito nacional.
A biblioteca é aberta à comunidade, de segunda à sexta-feira, das 10h às 18h. Esse também é o horário de atendimento aos cidadãos que desejem trazer pessoalmente suas representações.
No entanto, as denúncias ao MPF também podem ser feitas pela internet, no site da Procuradoria da República (www.pral.mpf.gov.br/denuncia). É o serviço de Denúncia On-line. O cidadão pode anexar fotos e documentos que comprovem os fatos apontados. Muitas das ações propostas pelo órgão tiveram início a partir dessas denúncias, a exemplo das que foram providas pela Justiça, na determinação pelo fim das cobranças de taxas abusivas pelas faculdades particulares e também pelo acesso gratuito a fraldas geriátricas.
Atualmente, desempenham as funções em Maceió, oito procuradores da República. Em Arapiraca, as atividades são exercidas por dois membros. Desse total, três deles já exerceram outros cargos na instituição alagoana. Foram servidores e estagiários.
As áreas de atuação são divididas em Constitucional, Criminal, Consumidor, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Patrimônio Público, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Direitos do Cidadão e Eleitoral.
Ao longo dos últimos anos, em razão da defesa do patrimônio público em Alagoas, o MPF atuou em diversas operações, como Tabanga, Carranca, Taturana. Na mira, os gestores público que desviavam recursos, que deveriam ter sido destinados para educação, saúde, saneamento básico.
Também foi de iniciativa do MPF no Estado, mais precisamente da procuradora Niedja Kaspary, a tese, hoje acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, que propõe fim aos “prefeitos itinerantes”. Assim, foi derrubada uma jurisprudência de mais de 20 anos.
Homenagem – A data de inauguração da sede da Procuradoria da República em Alagoas será também de homenagem. O novo prédio ganhará o nome do procurador alagoano Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982.
Pedro Jorge, na época, atuava como procurador o Ministério Público Federal em Pernambuco, em face de um esquema de desvio de recursos públicos, denominado “Escândalo da Mandioca”, que envolvia oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador da cidade de Floresta. A denúncia foi feita em 6 de janeiro de 1982. Pedro Jorge foi morto em 3 de março do mesmo ano, depois de uma série de ameaças.
A coragem de Pedro Jorge é reconhecida ao longo dos anos em diferentes partes do país. Em 2012, passadas três décadas da morte, foram realizadas várias homenagens ao procurador. Nada mais justo que agora, o Estado de Alagoas tenha essa marca, a sede da Procuradoria da República, em nome dele.
Assessoria de comunicação
Ministério Público Federal em Alagoas