Em Alagoas, piso não é cumprido (Foto: Valdir Rocha / Agência Alagoas)
De acordo com um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mais da metade dos estados brasileiros não cumprem o salário estipulado na lei do piso dos professores. Alagoas é um dos 14 estados que pagam os professores menos que R$ 2.135,64,
“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
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