Médicos, dentistas e enfermeiros protocolaram na Prefeitura um pedido de respostas formal ao município para que ele informe se vai ou não fazer o pagamento.
Os servidores estiveram na Prefeitura de Santana (Foto: Alagoas na Net)
Um grupo de servidores públicos da área da saúde de Santana do Ipanema, cidade do Médio Sertão de Alagoas, esteve na manhã desta terça-feira (12) na sede do Poder Executivo a fim de protestar sobre a falta de pagamento integral da folha do 13º salário de 2015.
De acordo com os funcionários, ao conferirem o benefício de final de ano eles perceberam que a gestão não teria repassado todo o valor da remuneração.
Com sua folha de pagamento na mão, o médico do Posto de Saúde da Família, Everaldo Cavalcante explicou que, no seu caso, por exemplo, o valor que não foi repassado foi de cerca de R$ 9 mil.
“Os valores variam de profissional para profissional, mas o que acontece é que o município decidiu não repassar a parte que é o chamado Incentivo à Atenção Básica”, comentou o servidor.
Ainda mostrando documentos, Everaldo aponta que no começo de 2015 o município repassou corretamente o valor integral, referente ao Décimo de 2014. “Se não fosse correto esse valor não teria sido pago em anos anteriores, como eu mostro aqui na minha própria folha”.
Ao lado de outros profissionais, dentre eles dentistas e enfermeiros o médico protocolou na Prefeitura um pedido de respostas formal ao município para que ele informe se vai ou não fazer o pagamento. “Estamos procurando as vias administrativas para que assim a gestão dê a resposta correta”, enfatizou o médico.
Apesar da formalização, o próprio médico confessou à nossa reportagem que já havia recebido pessoalmente uma resposta da secretária municipal de saúde, Petrúcia de Matos. “Ela me disse que não iria pagar esse restante”.
Respostas
Por telefone a secretaria de Saúde foi mais cautelosa ao falar sobre a definição do pagamento ou não desse complemento. Ela afirmou ter mantido contato com o médico Everaldo, mas disse ter orientado que ele e os outros protocolassem o pedido para assim o setor jurídico definir sobre a legalidade do pagamento.
“A folha foi gerada em cima do salário base, e o que eles reivindicam são os incentivos recebidos pela Atenção Básica. A gente não recebe do Ministério da Saúde complemento para o pagamento do 13º, por isso esse valor sai da prefeitura. A gente às vezes tem que sacrificar um pouco porque temos que pagar sem o Ministério repassar”, afirmou a secretária.
Segundo explicação da secretária de Saúde, os profissionais que são contemplados com esse repasse da AB são do PSF (Programa Saúde da Família), o “Melhor em Casa”, Nasf (Núcleos de Apoio à Saúde da Família). “Eu me pronunciei dizendo que não vem recurso extra para o décimo. Não sei informar se foi também com base nisso que o jurídico se posicionou, pois eu oficializei [ao jurídico] que não tinha recurso para esse pagamento”, comentou.
Nossa reportagem questionou se o município teria um possível ‘dever’ do pagamento desse complemento do décimo destes servidores, já que o fez em anos anteriores. “Eu não posso afirmar que é um dever, mas se o jurídico acatar essa reivindicação deles, a gente vai realizar esse pagamento”, finalizou ela.
Por Lucas Malta / Da Redação