Cidade sertaneja é a segunda na mira de dívidas com o Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas.
Prefeitura de Monteirópolis também é devedora da Justiça (Foto: Alagoas na Net / Arquivo)
Dias após a decisão de bloquear uma ‘bagatela’ de quase R$ 1,5 milhão dos cofres públicos de Canapí, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas decidiu mirar outra prefeitura do Sertão. Desta vez foi o município de Monteirópolis, que teve que olhar parte dos seus recursos irem direto para as mãos da Justiça.
Em novo despacho, o juiz da Vara Trabalhista de Santana do Ipanema, Henrique Costa Cavalcante, agora recolheu R$ 250 mil. No documento ele menciona que a medida se faz necessário em virtude do município não está pagando regularmente seus débitos trabalhistas.
Apesar de menor valor, a decisão do bloqueio veio de forma ainda mais explicativa. Isso porque, o valor retido pelo TRT, assim como em Canapí, faz parte de um montante oriundo de precatório recebido, mas que sua destinação final tem divergido gestores públicos e o Ministério Público Estadual.
Em sua argumentação, o magistrado diz estar ciente da preocupação do MP em destinar os recursos totalmente para educação, mas deixa claro que, caso vogue o entendimento dos municípios, o valor retido estaria abalizado, já que faz parte dos 60%, destinado para utilização discricionária.
Por Lucas Malta / Da Redação