Apesar do sucesso na campanha anterior, o saldo positivo dessa arrecadação acabou não sendo divulgado, por motivos de ordem desconhecida.
Município pretende arrecadar de devedores (Foto: Ilustração)
Foi sancionado esta semana pelo prefeito de Santana do Ipanema, Mário Silva, o Projeto de Lei que institui uma nova “Campanha de Recuperação Fiscal”. O objetivo é promover, pela segunda vez, uma regularização de débitos de contribuintes com impostos e encargos com o Poder Executivo Municipal, a exemplo de dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (PTU) e Impostos Sobre Serviços (ISS).
A medida feita pela Prefeitura é uma nova tentativa do que aconteceu em 2013, quando se lançou um projeto semelhante para recuperar tributos para os cofres públicos. Na época, um dos funcionários do setor de arrecadação conversou com a nossa reportagem e confidenciou que a campanha foi um sucesso e gerou um grande resultado, conseguindo arrecadar um bom valor de dívidas pendentes dos munícipes.
Apesar do sucesso, “o pós-projeto”, ou seja, a divulgação do saldo positivo dessa arrecadação acabou nunca acontecendo, por motivos de ordem desconhecida.
Como funciona?
Assim como o Projeto anterior, esta campanha autoriza que o contribuinte em débito com o município poderá ter descontos parciais ou totais nos juros e multas do tributo em dívida, ou seja, caso tenha interesse o cidadão pode pagar sua pendência, a depender da condição, no valor original, sem adicionais.
Da Redação