A FPI multou as Prefeituras de Jacaré dos Homens e de Monteirópolis por manter unidades de saúde com várias irregularidades, dentre elas, o descarte ilegal de lixo hospitalar.
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De acordo com o flagrante pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco a equipe encontrou diversas irregularidades no Centro Municipal de Saúde Prefeito Antônio Figueiredo, em Jacaré dos Homens, e no Centro de Saúde Doutor Eurico Geraldo Santana, em Monteirópolis. Neles, a FPI constatou a mistura de lixo hospitalar com lixo comum, ambos descartados em matadouro municipal.
“O caso mais grave foi a da primeira instituição. Ela possui um incinerador e uma cisterna, aparentemente desativados, onde ficam armazenados de forma irregular cerca de 8m³ de resíduos de saúde contaminados”, destacou o tenente Wenderson Viana.
Além da contaminação, os centros de saúde não possuíam licença ambiental, plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, projeto contra incêndio e pânico, responsável técnico pelos ares-condicionados, certificado de dedetização e desratização. Além disso, foi flagrada uma quantidade enorme de medicamentos e materiais para procedimentos médicos com prazos de validade vencidos.
Por essa razão, cada um deles recebeu uma multa de quase R$ 36 mil e uma notificação para retirar o material contaminado, num prazo de 48 horas, por meia de empresa especializada. Eles também deverão realizar o descarte dos resíduos de forma correta.
Com MPE/AL