Foto: Carla Cleto
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.085/2014, que torna obrigatória prática de direção em vias públicas para a formação de novos condutores. A carga horária mínima ainda não foi definida, mas será determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De origem no Senado, a matéria sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro, estabelecido pela Lei 9.503/1997. Como justificativa, a senadora Ana Amélia (PP/RS), afirma que diversas autoescolas no Brasil treinam seus aprendizes, em especial os motociclistas, somente em circuitos fechados.
“Não nos parece razoável que todo o treinamento seja realizado exclusivamente fora de nossas ruas e avenidas, já que é esse o ambiente real em que os ex-aprendizes já habilitados irão conduzir suas motocicletas”, argumenta a autora do projeto.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Agência CNM / com Estadão