O grupo de trabalho formado por diversas entidades, como Ministérios Públicos, Secretarias Estaduais, Consórcios e Municípios, se reuniu nesta quinta-feira (17), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para formalizar os objetivos, as equipes e as metas que devem ser cumpridas para a implantação da Política de Resíduos Sólidos. Três principais pontos foram discutidos: o projeto dos Catadores, o Plano intermunicipal de Resíduos Sólidos e o Projeto de obra para os aterros sanitários.
Para o presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas (Conisul), também prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, o objetivo da reunião é integrar todos os órgãos envolvidos e delimitar as funções de cada um. “Os municípios querem cumprir as leis, mas precisam de uma fonte de financiamento para não haver sobrecarga”, afirmou a prefeita de Branquinha Renata Moraes, que é também presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos da Zona da Mata.
O grupo de trabalho envolve uma cadeia multisetorial, onde cada entidade trabalhará sua particularidade. Segundo Elaine Melo, gerente de Saneamento e Planejamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o grupo já formalizou um projeto de coleta seletiva que que será implantado nos municípios, no qual especifica os gastos e atividades de cada órgão envolvido, como governo estadual, municipal e consórcios.
Durante a reunião ficou definido que a AMA vai fazer um oficio para a equipe de transição do governo do Estado. Segundo Brígida Alencar, assessora jurídica da AMA, é preciso deixar o novo governo informado das ações que estão sendo tomadas. “O grupo vai ser institucionalizado através de uma portaria do Governo do Estado e as entidades que estavam presentes”, garantiu. A próxima reunião ficou marcada para o dia 30 de janeiro, já com a nova equipe de governo.
Além da AMA, participaram da reunião os representantes do: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Instituto do Meio Ambiente, Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos, Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, Educação, Planejamento, Saúde, Trabalho e Infraestrutura.
Por AMA/AL