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A 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Campinas (SP) nos dias 10 e 11 deste mês, recebeu mais de 600 participantes, sendo 120 prefeitos.
Durante o evento, os prefeitos, reunidos na cidade debateram com representantes do Governo Federal diversos assuntos relacionados à pauta municipalista.
O vice-presidente da República, Michel Temer, que esteve no evento, afirmou aos prefeitos que será o advogado da causa da repactuação das dívidas dos municípios com a presidente Dilma Rousseff.
Além disso, Temer foi categórico ao ressaltar a vitória da Frente Nacional de Prefeitos e dos prefeitos de todo o país com o aumento no índice do Fundo de Participação Municipal (FPM), que passou de 23,5% para 24,5%. Segundo as estimativas da Confederação Nacional de Municípios, esse aumento representa para as prefeituras cerca de R$ 2,08 bilhões adicionais em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016.
A respeito das reuniões do Comitê de Articulação Federativa (CAF), Temer disse ainda que intermediará junto à presidente Dilma para que a reunião ocorra a cada dois ou três meses com a presença dela. “Certas coisas que se faz na administração pública não custam nada e nos reunir com os prefeitos é uma dessas coisas”, afirmou.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ricardo Berzoini, participou da sessão solene de abertura. Ele defendeu o pacto federativo e afirmou que é preciso haver uma rediscussão de atribuições de arrecadação dos entes federativos.
Berzoini destacou que a SRI continua disponível para que seja travado o diálogo permanente entre o governo federal e o municipalismo no Brasil.
O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunatti, pediu a elaboração de um novo pacto federativo. “Começamos uma nova etapa após a eleição presidencial. Um pacto federativo deve começar a emergir”, destacou.
O subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici e a assessora especial, Paula Ravanelli, também participaram do evento. Paula representou a SRI no ato de encerramento, quando foi lançado o III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado nos dias 7 a 9 de abril de 2015.
Por AMA/AL