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O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (3), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) que em dezembro de 2013 negou a cassação dos mandatos do prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa (Lula Cabeleira), e da vice-prefeita, Eliziane Ferreira Costa Lima (Ziane Costa), ambos do PMDB.
O Recurso Especial Eleitoral Nº 35774, movido por Eraldo Joaquim Cordeiro (Padre Eraldo – PCdoB), foi desprovido pelo relator, Ministro Gilmar Mendes, que foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio e Dias Toffoli (Presidente).
No processo julgado pelo TSE, Padre Eraldo queria a cassação dos mandatos de Lula e Ziane por abuso de poder político, econômico e de autoridade, crimes que segundo ele teriam sido praticados durantes as eleições de 2012.
Depois da derrota na Justiça Eleitoral, Eraldo ainda não se pronunciou, já Cabeleira e Ziane utilizaram o perfil de uma rede social para comemorar a conquista e agradecer ao apoio da população.
Afastamento
Lula Cabeleira e a filha, vice-prefeita Ziane Costa, foram afastados dos cargos no dia 11 de abril de 2013, depois que o Juiz José Eduardo Nobre, então titular da Justiça Eleitoral do município, acatou uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME), movida por Padre Eraldo em dezembro de 2012.
Os gestores ficaram afastados dos cargos durante exatos cinco meses, período em que o presidente da Câmara de Vereadores, Valdo Sandes (PMN), ficou à frente da prefeitura. Por decisão do TRE/AL, Lula e Ziane retornaram ao comando do executivo municipal no dia 11 de setembro do mesmo ano.
Eraldo não se conformou com a derrota judicial e recorreu da decisão. Depois de um julgamento marcado por discursões entre os desembargadores, no dia 5 de dezembro, o pleno do TRE/AL decidiu novamente pela manutenção de Cabeleira e a filha na chefia da prefeitura municipal.
Ainda persistente em cassar o mandato dos adversários políticos, foi aí que Padre Eraldo ingressou com o Recurso Especial Eleitoral julgado pelo TSE.
Eleições conturbadas
A eleição para prefeito e vice em Delmiro Gouveia foi muito acirrada e ficou marcada pela rivalidade entre os dois candidatos. Durante a campanha, Padre Eraldo chegou a ser preso pela Polícia Civil, por descumprir uma ordem judicial que o condenava a dar direito de resposta ao adversário político.
Lula foi eleito com 13.160 votos e Eraldo ficou em segundo lugar com 12.228 votos, uma diferença de 932 votos.
Por Jota Silva / Minuto Sertão