Projeto é integrado ainda pela promotora de Justiça Karla Padilha Rebelo Marques.
Foto: Assessoria TJ/AL
Os juízes Anderson Santos dos Passos e Hélio Pinheiro Pinto, das Comarcas de Delmiro Gouveia e São Miguel dos Campos, respectivamente, estão desenvolvendo estudo na área de Direito Penal Econômico, na Universidade de Coimbra, em Portugal. O projeto conta ainda com a participação da promotora de Justiça Karla Padilha Rebelo Marques.
O estudo trata do papel da Defensoria Pública, dos mediadores penais e de entidades privadas na fase de execução penal. Os magistrados, juntamente com a promotora, foram convidados na qualidade de investigadores pelas professoras Cláudia Santos e Maria João Antunes, que foi juíza do Tribunal Constitucional de Portugal por nove anos.
O projeto está sendo desenvolvido no Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O IDPPE é responsável pela publicação da Revista Portuguesa de Ciência Criminal e pelo compêndio de textos doutrinários intitulado “Direito Penal Econômico Europeu”.
Da Assessoria TJ/AL