A ideia é elaborar pedidos de liberdade provisória para os presos que cometeram crimes de baixo potencial de violência.
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A partir dessa quinta-feira (07), as comissões de Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) darão início ao “Mutirão Solidário” na Casa de Custódia da Polícia Civil, localizada no bairro do Jacintinho, em Maceió. A ideia surgiu nesta quarta, depois que uma comissão do órgão visitou o local e constatou a situação caótica devido a superlotação. No momento, 97 pessoas estão presas no local. A capacidade é de, no máximo, 45.
A meta é desafogar a Casa de Custódia o mais rápido possível sem colocar em risco a população. Para isso, os advogados vão elaborar uma lista com os nomes dos detentos que cometeram crimes considerados com baixo poder de violência para que sejam feitos pedidos de liberdade provisória para cada um deles.
“O Mutirão Solidário chega neste momento para aliviar um pouco a situação de insalubridade porque passa o local. O mau cheiro está insuportável. Para se ter uma ideia, o policiais estão tirando um pouco os detentos das celas e algemando-os em uma grade, no lado de fora, para que eles possam respirar um pouco”, contou o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Daniel Nunes, acrescentando que a iniciativa da ação partiu dos coordenadores da comissão de Assuntos Penitenciários.
Na avaliação de Daniel Nunes, é preciso investir mais nas penas alternativas, além, é claro, de aumentar a quantidade de celas no Sistema Penitenciário de Alagoas.
Na tarde desta quarta, o juizado de Execuções Penais de Alagoas determinou a transferência de 21 detentos da Casa de Custódia para o Sistema Prisional. Porém, quase na mesma hora, a Central de Flagrantes de Maceió encaminhou 21 presos para o local, o que fez com que a situação de superlotação continuasse do mesmo jeito.
E a expectativa é de que a situação caótica piore. De acordo com o gerente da Casa de Custódia, André Ribeiro, provavelmente dez presos sejam transferidos nessa quinta da Central de Flagrantes para o local. “Estamos vivendo um dia de cada vez. Contudo, nossa meta é cumprir integralmente a determinação da Vara de Execuções Penais”, frisou Ribeiro.
Por Gazetaweb