Capacitação foi realizada nos municípios de Palmeira dos Índios e Santana de Ipanema.
A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), em parceria com a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), concluiu nesta semana o segundo módulo do programa de capacitação para técnicos municipais, referente ao Plano Plurianual (PPA) participativo 2014-2017. A capacitação ocorreu no município de Palmeira dos Índios, entre os dias 25 e 27 de março, e em Santana de Ipanema, entre os dias 8 e 10 de abril.
Desta vez, o segundo módulo do curso apresentou as noções gerais de elaboração de projetos, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos PPAs municipais para o período 2014 – 2017. A iniciativa contou com a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Durante a capacitação, foram apresentados conceitos, tipos de projetos e traçado um quadro geral para o desenvolvimento de projetos municipais, além de trabalhos práticos em grupo que reforçaram a aprendizagem dos participantes.
Na ocasião, também foi apresentada a nova regionalização para o Planejamento do Estado de Alagoas, os instrumentos para a revisão do PPA Municipal, como também os projetos da Política Nacional de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e noções gerais sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Governo Federal.
“Os técnicos dos municípios estão interessados em aprimorar suas atividades, mas a cultura do planejamento ainda precisa de estímulo para se firmar no sistema de políticas públicas, e este é um dos propósitos desses cursos: garantir não só para os técnicos, mas para os municípios que eles representam, um avanço no processo de elaboração e implementação do PPA Municipal e sua aderência aos PPAs Federal e Estadual, compondo a Agenda Federativa”, declara o diretor de Planejamento e Políticas Públicas da Seplande, Márcio Melânia.
Ainda de acordo com Márcio Melânia, técnicos da Seplande irão participar da terceira e última etapa do programa de capacitação, que ocorrerá nos dias 19 a 23 de maio, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Em seguida, os conhecimentos obtidos no evento serão repassados aos técnicos municipais em data a ser definida.
Por Millena Barroca / Agência Alagoas