AMA reuniu gestores para debater situação (Foto: Ascom AMA)
Os gestores de várias cidades de Alagoas estão novamente se queixando do volume de recursos que são repassados aos municípios. Segundo eles, os repasses, principalmente federais não tem acompanhado o ritmo das despesas nos últimos anos, fazendo com que os prefeitos tenham déficits financeiros e enfrentem uma nova “crise financeira”. A solução imediata para os representantes do executivo, tem sido uma nova manifestação perante a União, em busca de um aumento nos repasses.
De acordo com dados repassados pela Confederação Nacional dos Municípios, a previsões não são nada animadoras, já que este mês foi registrado uma queda real no primeiro decênio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de 59,24%, em relação ao mesmo período de fevereiro.
Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, essa evolução negativa põe em xeque a distribuição injusta dos recursos federais. “É por isso que a Confederação já organiza um novo grande movimento nacional de pressão aos parlamentares pela votação de projetos importantes para os municípios. O aumento prometido para 2% é uma das saídas financeiras”, diz o presidente da AMA.
Dados apresentados pela Associação mostram que só o piso do magistério teve um reajuste superior a 65,65 % no período de 2010 a 2014. Em 2010, para 40h, era de R$1024,67 e em 2014 foi para R$ 1697,37.
Muito embora a receita do Fundeb, segundo os repasses do fechamento de cada ano publicados pela secretaria do tesouro nacional, tenha crescido 44,75% (2010: R$1.308.669.895,40; 2013: R$ 1.849.321.299,99; o déficit ainda é superior a 20%. Se a estimativa da receita para 2014, segundo o FNDE, de R$1.949.843.008,28 for realizada o crescimento chega a 48,98%, projetando um déficit.
Além do crescimento de todas as despesas de custeio, o salário mínimo teve um reajuste de 8,4% e a complementação feita para bancar o Programa Saúde da Família está sendo retirada do FPM. “O governo federal entra com apenas R$ 10 mil reais, o que não paga nem o salário do médico”, diz o prefeito de Messias Jarbas Omena.
“Nós sabemos que apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento é de 5,8%, em termos reais, mas a grande questão é a evolução das despesas, muito superior a esse índice. Por isso a conta não fecha”, acrescenta o presidente.
Dividas anteriores
Além de lidar com o montante das despesas atuais alguns municípios ainda tem que enfrentar a retenção dos recursos pela Receita para pagamento de parcelamentos antigos. Para a AMA, dez cidades alagoanas estão com as contas zeradas, e em quatro, o saldo é irrisório. Os prefeitos defendem um encontro de contas para evitar esses sequestros constantes.
Outras vezes
No ano passado, prefeitos de várias partes do País reivindicaram mais repasses por parte da União. Os protestos ocorreram durante a XVI Marcha dos Prefeitos. Alguns dos pontos mais exigidos pelos gestores eram: Atualização do valor per capita dos programas federais em diversas áreas, em especial na educação e na saúde; aprovação da PEC 261/2013, que propõe um aumento de 2% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e o Regime Geral de Previdência Social, sem retenções dos valores do FPM; entre outros assuntos.
Da Redação com assessoria AMA