A ministra Luciana Lóssio revogou a suspensão do novo pleito municipal.
Foto: Gutemberg Lima / Alagoas na Net
Após quase três meses de espera, parece que finalmente as eleições suplementares do município de Palestina irão acontecer muito em breve. Embora o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) tenha informado que o calendário ainda será aprovado na sessão da próxima segunda-feira (24), a Tribuna Independente apurou, de fonte segura, que a data marcada para o novo pleito será o dia 06 de abril de 2014.
De acordo com o desembargador eleitoral, Fernando Maciel, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio revogou a liminar que ela havia concedido, suspendendo as eleições suplementares de Palestina, que deveriam ter ocorrido em 1º de dezembro do ano passado, conforme determinação do próprio TRE.
“A ministra determinou o arquivamento do recursos especial protocolado pela parte [Kathiane Medeiros (PMDB)], que por sua vez ingressou com um agravo regimental que ainda será julgado. Com isso, o TRE já pode realizar as eleições no município de Palestina”, explicou o desembargador Fernando Maciel.
Após meses de processo longo e tumultuado, o então juiz eleitoral Durval Mendonça Júnior determinou a realização de novas eleições, cuja decisão foi mantida pela Corte Eleitoral. Com isso, todo o processo para a realização do novo pleito foi iniciado, e há dois dias da votação para a escolha do prefeito e vice, a população pelestinense foi pega de surpresa com a suspensão do pleito.
Agora, tudo deverá ser recomeçado do zero: registro de candidaturas, propagandas, campanhas, convocação de mesários e chefes de sessão.
Há mais de um ano, o município não tem um prefeito eleito. É administrado por Geraldo Joaquim de Carvalho (PT do B), então presidente da Câmara.
Registro fora de hora anulou eleição de 2012
Palestina foi o primeiro município alagoano que teve as eleições suplementares decretadas pela Justiça, que julgou intempestivo, o registro da candidata a vice-prefeita, Kathiane Medeiros (PMDB) que foi substituída no dia das eleições, em outubro de 2012.
O então candidato a prefeito José Alberto Barbosa dos Santos (PTdoB), o Beto, disputava a eleição tendo Gedilson Costa da Silva (PR), o Gel, como seu candidato a vice, porém, às vésperas da eleição, Gel foi preso em flagrante por compra de voto, renunciou sua candidatura e a coligação decidiu substituí-lo por Kathiane Medeiros. A coligação foi vitoriosa nas eleições municipais de 2012, mas Beto não foi diplomado, porque oficialmente, foi eleito sem vice.
De acordo com o juiz à época, Durval Mendonça Júnior, o pedido de registro de candidatura de Kathiane foi protocolado às 10h29 do dia do pleito e ainda com a documentação incompleta, a qual só foi juntada depois das 17h, ou seja, após o término da votação.
A querela durou meses, entre audiências, recursos, declarações de suspeição de magistrados. Por fim, os votos da chapa vitoriosa foram anulados e decretada nova eleição.
Do pleito de outubro de 2012 até a suspensão das eleições suplementares em dezembro do ano passado, Palestina teve quatro juízes eleitorais: Galdino Amorim, afastado das funções pelo Tribunal de Justiça, após denúncia de recebimento de propina do grupo político dominante; Bruno Acioli impediu a diplomação de Beto e teve arguida sua suspeição; Durval Mendonça Júnior também foi declarado suspeito e determinou novas eleições; e por fim, Alfredo Mesquita, designado para organizar as eleições suplementares, que foram suspensas.
Do Tribuna Independente