Juiz Bruno Acioli ratifica esforço do TJ para julgar até dezembro acusados em processos iniciados até 2008
O juiz Bruno Acioli, da Comarca de Olho d´Água das Flores, conduziu os julgamentos populares de mais três acusados de crimes dolosos contra a vida no município sertanejo, contribuindo para o esforço do Poder Judiciário de Alagoas quanto ao cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), que tem por objetivo o julgamento de ações penais de homicídio iniciadas até 2008.
Aderval de Souza Vireira, acusado de assassinar Massal Amorim dos Santos, foi considerado culpado pelo júri popular que se reuniu no início do mês. Ele foi condenado a cumprir pena de 12 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado. “A realização dos júris é resultado de esforço também de promotores, advogados e de todos os servidores do Poder Judiciário”, explicou o magistrado.
Outros dois réus também foram julgados pelo tribunal do Júri da Comarca sertaneja. O Tribunal do Júri reconheceu a inimputabilidade de Daniel Pedro dos Santos, acusado de matar Regine Celis Vanderlei Barros Silva. A sentença determinou que o acusado fosse internado em centro psiquiátrico por tempo indeterminado, devendo ser realizada uma perícia médica um ano depois do início da reclusão.
O conselho de sentença entendeu que José Laércio de Oliveira, acusado de envolvimento no crime que vitimou Everaldo dos Santos, não tinha praticado o crime de tentativa de homicídio. Desta forma, o delito foi caracterizado como lesão corporal leve. Devido à nova classificação, o juiz presidente do júri considerou extinta a punibilidade do réu, em virtude de já haver encerrado o prazo de prescrição.
O magistrado Bruno Acioli também já marcou outros dois julgamentos populares. Antônio Aldo Quintela será julgado dia 10 de outubro. José Everaldo gomes da Silva, José Valdivino da Silva e Orisvaldo Valdivino da Silva serão julgados dia 5 de novembro.
Agilidade de julgamentos e cumprimento de metas do CNJ
Dar mais celeridade aos procedimentos necessários para a realização do júri é um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), um programa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.
Os processos levados a júri em Olho D’água das Flores se encontram inclusos nas Metas 3 e 4 da Enasp. “Esses julgamentos em um curto período fazem parte do planejamento deste juízo de cumprir as metas até dezembro do corrente ano, visando melhorar ainda mais o índice de aproveitamento do TJAL” ressaltou o magistrado Bruno Acioli.
TJ/AL