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Alertando com um “se manca malandro”, para essas estórias de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu. Dá preocupação perceber gente concordando com falácias.
Talvez, essa absurda mania de crê inacreditável e xingar em vez de debater seja um dos motivos por que Alagoas ostenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e os nossos municípios estejam a oferecer as piores condições de vida do País, apesar de muitos deles movimentarem muito mais dinheiro anualmente.
Nesse 19 do agourento ou do sortudo agosto, mais uma vez, lemos e ouvimos mentiras de parte da nossa classe política. Se aqui não vivêssemos ou convivêssemos ou, principalmente, não sobrevivêssemos, daria para perguntarmos o porquê de uma entidade que usa dinheiro público municipal mentir para quem paga a conta.
Não!
A Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), que desama, em verdade vos digo, não poderia jamais dizer que o FPM diminuiu. No entanto, a fábula repete-se, apenas. Para a aparente crença de muita gente.
Há muito tempo, sem muito esforço, sabe-se que os dinheiros municipais sempre aumentam, apesar das oscilações mensais para mais ou para menos. No somatório final, jamais diminuíram.
Para a imprensa e a população não comprovarem esse fato é que não efetivam a legislação da transparência administrativa e a legislativa também. Com descarada sutileza, “esquecem” de citar todos os montantes e quantos são.
Quais seriam e por que, então, não dizem os montantes mensais ou mesmo anuais da renda própria municipal, da transferência do Estado e do repasse da União?
Como em outros textos, alertam-se a alguns poucos desinformados e questionam-se a algumas fortes omissões ou conivências, afirmando-se que até prova em contrária sequer o FPM diminuiu. Menos ainda o conjunto de todos os dinheiros.
Recentemente, no início desse agosto, este Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa) realizou em Campo Alegre, no Distrito Luziápolis, o Vigésimo Seminário sobre Orçamentos e Balanços Municipais (Sobam).
Lá as poucas pessoas presentes constaram que os dinheiros municipais sempre aumentam e em todos os municípios. Apesar de oscilações mensais, que qualquer bom planejamento saberia que aconteceria, em razão da variação do consumo e dos serviços, e, portanto, da arrecadação de tributos.
Foi, então, com estranha surpresa que nessa manhã de 19 lemos em jornais, saites e blogues, e em rádios ouvimos que o FPM teria diminuído. E agora, na tentativa de convencer a quem quer se deixar enganar, acrescenta-se mais um leque de sofredoras senhoras alagoanas, como a real grande parte de nossas respeitáveis mulheres: as câmaras municipais. A tentativa, acredita-se, só não foi mais frustrante porque nela também esqueceram de dizer que o dinheiro da câmara é proporcional à arrecadação.
Mas, enfim, fomos tirar uns aparentes alguém duvida. Consultamos no saite do Banco do Brasil Sociedade Anônima a arrecadação ou o repasse do FPM, fundo composto pela soma dos tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas (IRPF e IRPJ), que, para além dos gastos municipais, aparentemente banca também inverdades.
E engano algum houve. No período de 1º a 20 de agosto, referente aos exercícios de 2012 e de 2013, em relação aos municípios que foram objeto dos debates do 20º Sobam, a nossa história também se repetiu.
E aí?
Bem…
Ou o saite dá informações equivocadas ou alguém está lorotando e outros engolindo – e não é uma boa alimentação – diria o meu saudoso tio Salú, quando vendia criações na feira do Mucambo. O mais interessante foi que praticamente todos e todas achavam que o Presidente da Ama, Marcelo Beltrão, Prefeito de Jequiá da Praia, não estava utilizando subterfúgios para justificar algo não dito por muita gente à empobrecida população alagoana.
Por favor, leia a tabela abaixo, reflita e retire da mesma as suas importantíssimas conclusões.
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E atenção, desatenções: os valores finais só não são mais altos porque o resultado das más gestões fica patenteado no currículo de cada gestor(a), quando lemos os descontos de indevidas dívidas para com o INSS e o FGTS dos trabalhadores e das trabalhadoras municipais.
Assim, este Foccopa – uma articulação de algumas poucas entidades da sociedade civil organizada e até desorganizada – espera ter contribuído para alguma reflexão, cabendo a cada um acreditar no que quiser, mas sem chorar poder depois.
Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Redação: Paulo Bomfim
Data: 19-08-2013, à noite
Fonte: Matérias da imprensa em geral e da página do BB na internete.