Foto: ALE/SC
“A Relevância da transparência no combate à corrupção”. Este é o tema da palestra que será ministrada por Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça do estado de Santa Catarina, no próximo dia 16, no auditório da sede do Ministério Público Estadual de Alagoas. A atividade, que está sendo organizada em parceria com o Focco – Fórum de Combate à Corrupção, tem o objetivo de incentivar o trabalho de enfrentamento aos crimes contra os cofres públicos.
Affonso Ghizzo Neto, que é autor do livro “Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação”, lançado recentemente em Florianópolis, é uma referência no assunto dentro dos MPs brasileiros. Nessa obra, ele explica que o que o motivou a escrever sobre o tema foi a alta demanda de processos administrativos instaurados por conta do descumprimento às normas da moralidade pública. A mesma temática serviu de conteúdo para a sua tese de mestrado na UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.
Tanto no livro, passando pela sua atuação como promotor de Justiça e, inclusive nas palestras que confere, Affonso Ghizzo Neto costuma falar sobre a origem da corrupção, faz uma análise histórica sobre esse tipo de crime e lamenta o fato de ele ter se tornado uma cultura no País, mesmo tendo consequências somente negativas ao Estado brasileiro.
Durante o evento em Alagoas, o promotor também apresentará estatísticas sobre a corrupção no Brasil, vai discutir o princípio da moralidade, os instrumentos constitucionais para combater esse tipo de crime e fazer uma análise geral da situação da infração no País. Na sequência, falará sobre as soluções que existem para punir, de forma rigorosa, os acusados e até a aplicação de métodos de educação para conscientizar sociedade civil organizada e estudantes.
“A educação é fundamental para que comecemos a trabalhar o conceito de uma nova mentalidade no Brasil. E o Ministério Público quer participar desse processo. A corrupção não é um mal que acontece apenas em nosso País, mas, se é que aqui que vivemos, é aqui que temos que nos mobilizar. O promotor Ghizzo é uma referência no tema e, certamente, vem a Alagoas para dá a sua contribuição nesse sentindo”, afirmou Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça.
O evento
A palestra “A Relevância da transparência no combate à corrupção” está sendo organizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas, o Núcleo de Defesa do
Patrimônio do MP/AL, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas e o Focco – Fórum de Combate à Corrupção e acontecerá no dia 16 de agosto, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situada na Rua Dr. Pedro Jorge de Melo e Silva, n° 79 – 5º andar, bairro do Poço.
Qualquer pessoa da sociedade civil pode participar do evento, assim como ele também estará aberto para instituições públicas e empresas privadas. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas das 8h às 13h, na sede da ESMP/AL – Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, localizada na Rua Humberto Mendes, nº 636, 1º andar, Poço; pelo telefone: 2122-3700 ou ainda através do e-mail: esmpal@mpal.mp.br.
Às 9h haverá a abertura do encontro, que será feita pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, por Wagner de Morais, coordenador do Focco/AL e secretário executivo do TCU/AL, pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MP/AL, José Carlos Castro e pela promotora e diretora da ESMP/AL, Stela Valéria Cavalcanti.
A palestra terá início às 9h15 e, às 10h45, será promovido um debate a cerca do tema.
Prêmios
Affonso Ghizzo Neto é promotor de Justiça em Joinville (SC) e idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, que venceu diversos prêmios jurídicos. Também
é autor das obras “Cartilha Legal”, “Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal – Conexões” e “A Nova Lei Eleitoral – anotações à Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997”. Affonso também é membro-fundador da ABMPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).
Da Assessoria MPE