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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) julga na próxima terça-feira, 27, o processo que apura as denúncias de exploração sexual de menor de idade por parte do prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral (PMDB).
O prefeito foi acusado, em novembro de 2011, de ter aliciado sexualmente uma menor na cidade em que comanda.
A audiência está marcada para 9h, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, e tem como relator o desembargador José Carlos Malta Marques. O edital do Tribunal do Pleno está publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de ontem.
O delegado regional de Santana do Ipanema, Rodrigo Cavalcante, instaurou inquérito policial – ainda em 2011 -, e o Ministério Público Estadual (MP/AL) o denunciou por favorecimento a prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, também no ano passado.
Se condenado, o prefeito reeleito este ano pode pegar de quatro a dez anos de reclusão, além da perda do cargo eletivo. Como a pena privativa de liberdade é maior do que quatro anos, a lei determina a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.
As investigações apontaram que o gestor de Ouro Branco teria a participação em um esquema de exploração sexual que envolvia a sedução de menores na troca de bens e ações da prefeitura, que tinha ainda o agenciamento de Josefa Francisco da Silva, a Iá. O prefeito sempre negou as acusações de aliciamento e indução à relação sexual.
A história começou a ser desvendada após uma denúncia do Conselho Tutelar de Ouro Branco. No dia 21 de outubro de 2011, Cabral teria tido um encontro com uma menor de 14 anos em um bar na Zona Rural de Olho d’Água das Flores. Ela teria sido levada até o local por Iá e pelo motorista do prefeito, Maurílio Marcos Almeida da Silva.
As investigações mostram que Iá já tinha agenciado a irmã da adolescente, de 17 anos, em outro encontro no mês de junho – onde a garota receberia um aparelho celular. Iá, segundo o MP, é conhecida no município por agenciar adolescentes para o prefeito.
A proposta feita por Atevaldo Cabral seria o pagamento de R$ 300 para a prática sexual com a menor, ao se negar a consumação do ato, Cabral aumentou a oferta para R$ 800, e que ela permanecesse em silêncio.
De acordo com o MP, Cabral teria prometido a reparação da estrada vicinal que dá acesso à casa da vítima.
Por Tribuna Hoje