PF e CGU dão esclarecimentos sobre operação
Um montante de pelo menos R$ 5 milhões pode ter sido desviado dos cofres públicos, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É o que estima a Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), após apresentar os dados da Operação Cabipe, deflagrada na manhã desta terça-feira (4).
A megaoperação foi desencadeada pela Polícia Federal na capital alagoana e nas cidades de Tanque d’Árca e Piaçabuçu.
Coletiva
Os detalhes da investigação e da ação pela manhã foi revelada numa entrevista coletiva, com uma comissão de delegados da Polícia Federal em conjunto com membros da Controladoria geral da União (CGU).
Segundo informações da PF, as investigações tiveram início ainda no ano de 2010, mas ganhou mais força no ano passado, após a coleta de provas de diversos desvios nos recursos federais destinados a educação.
Esquema
Foi-se descoberto, através de análises da CGU, que recursos do Fundeb repassados aos municípios de Tanque d’Árca e Piaçabuçu entre os anos de 2008 e 2012, houve um desvio de cerca de R$ 5 milhões.
“Os desvios aconteciam em programas federais, especialmente para a Educação. O golpe funcionava com a fraude em licitações, não execução de serviços, uso de notas fiscais falsas”, disse Israel Carvalho, chefe da CGU no Estado.
Os desvios contavam com o apoio de empresas, que ainda segundo as investigações prestavam serviço para diversas prefeituras do estado de Alagoas.
Afastamentos
Após os levantamentos, a PF solicitou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, representado pelo juiz federal, Francisco Wildo Lacerda Dantas, 30 mandados de busca e apreensão para afastar 26 servidores públicos, entre eles os prefeitos de Dalmo Santana e Roney Valença, das cidade de Piaçabuçu e de Tanque D’Arca, respectivamente.
Prefeitos Dalmo Santana (Piaçabuçu) e Roney Valença, (Tanque D’Arca)
No município de Tanque d’Árca, além do prefeito Roney Valença, o vice-prefeito, Valdemir Bezerra também foi afastado, sendo que quem deverá assumir o Poder Executivo será o presidente da câmara de vereadores da cidade.
O delegado federal, Jorge Ferreira de Oliveira, que conduziu as investigações ainda revelou que pediu a prisão dos acusados, mas que foi negada pela justiça.
“Chegamos a pedir a prisão de alguns servidores, mas o presidente do tribunal achou por bem apenas afastá-los do cargo e impedi-los de chegar perto dos prédios públicos”, disse o delegado.
Ainda na coletiva, o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, Omar Gabriel Haj Mussi, explicou que foi criado um grupo especial para apurar tais desvios por parte de prefeituras alagoanas.
Segundo a PF, os 26 acusados serão indiciados pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, falsidade de documentos e formação de quadrilha.
A operação
A Polícia Federal esteve cumprindo mandados de condução coercitiva [levar os acusados a depor]. Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.
Com cerca de 130 agentes da Polícia Federal, além do apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Cabipe esteve mobilizando diversas equipes nos bairros Ponta Verde, Gruta e Farol, em Maceió, bem como diversos prédios públicos nas cidade do interior de alagoas.
Cabipe
O nome dado a esta operação, segundo a própria PF, se deu pois, Cabipe significa “mentira” no idioma Romani, língua esta falada pelos ciganos que fundaram a cidade de Tanque d’Arca.
Da Redação