Foto: Dicom TJ
Não foi dessa vez que o acórdão tão esperado pela família do bancário Dimas Holanda e pelo Ministério Público Estadual foi lavrado. O desembargador Fernando Tourinho, designado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, para lavrar e publicar o acórdão, devolveu o processo à Presidência.
Tourinho disse que recebeu o processo com surpresa e o assombro se dá pelo fato de que há mais de 14 meses o julgamento se encerrou e não houve a lavratura do acórdão, responsabilidade do desembargador Orlando Manso, o primeiro a dar voto divergente do relator, sendo seguido pelos demais. O desembargador contou que não era do Pleno do TJ na época do julgamento, e que não participou, nem assistiu as discussões.
“Em primeiro lugar, é espantosa a notícia de que um julgamento concluído em 14 de fevereiro de 2012, ainda não tenha sido conferido e publicado o seu Acórdão. Tal fato traz enormes prejuízos as partes e a sociedade em geral e ainda mancha a imagem do Poder Judiciário”, pontuou.
A sugestão de Tourinho é que o desembargador James Magalhães seja o responsável pela lavratura do acórdão, já que ele foi o primeiro, após Manso, a rejeitar a denúncia contra o deputado estadual João Beltrão (PRTB); ou ainda outro desembargador que participou do julgamento.
Por Tribunahoje