Foto: Caio Loureiro/Dicom TJ/AL
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, desembargador Ney José de Freitas, explicou aos magistrados e desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas como funciona o Sistema de Cooperação Judiciária, enfatizando a necessidade ampliação de diálogo entre magistrados. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
“Nossa visita tem como objetivo trazer aos Tribunais do país o funcionamento do projeto de cooperação, idealizado para estreitar a relação e melhorar a comunicação entre juízes, jurisdicionado e Tribunais. Queremos convidar os juízes para a cooperação, mantendo sempre um diálogo com bom senso para que possamos caminhar juntos e dar mais fluidez à Justiça. Peço entusiasmo pelo projeto e quero a manutenção dele com alegria e entusiasmo”, disse o conselheiro.
De acordo com a resolução nº 38/2011 do CNJ, os Tribunais devem instituir mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. A intenção é dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos e outros operadores sujeitos do processo. O cumprimento de atos judiciais e a harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses são as finalidades.
Palestra com o coordenador do projeto de Cooperação
Em sua palestra sobre o Sistema de Cooperação Judiciária, o coordenador do projeto de Cooperação Judiciária e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, sediado em Minas Gerais, José Eduardo Resende Chaves Júnior, explicou que muitos conflitos podem ser solucionados através de recursos tecnológicos e meios digitais, como as redes sociais Twitter e Skype.
“Este é um projeto simples e revolucionário, que irá mudar paradigmas e agilizar a comunicação dos atos judiciais. Ele já existe há dois anos e durante este período estamos percorrendo o Brasil e apresentando o sistema. Vários resultados já foram obtidos”, frisou.
O presidente do TJ/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, reforçou a importância da visita do conselheiro. “Estamos muito agradecidos por ter uma manhã enriquecedora, importante e inovadora. Agradecemos esta oportunidade do conselho em apresentar este projeto que também visa uma menor tramitação dos processos”.
Por TJ/AL