Seis minutos de gravação e uma confusão do tamanho de um bonde para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolver. A denúncia vem da seccional da OAB em Alagoas. Ali, uma gravação de áudio envolve o atual presidente da OAB em Alagoas, Omar Coelho, a candidata da situação Rachel Cabus, o vice da chapa e atual tesoureiro, Paulo Brêda, Marcelo Teixeira – Procurador Geral do Estado de Alagoas, Francisco Malaquias – Procurador de Estado, Augusto Galvão – Procurador de Estado e candidato a Presidente da Caixa de assistência da OAB/AL e João Lippo – candidato a conselheiro seccional, na compra de votos dos integrantes da ordem em favor da eleição de Rachel à presidência da instituição. O caso foi comunicado à Polícia Federal e, embora não tenha sido comunicada formalmente, a OAB Nacional está acompanhando a apuração das denúncias.
O fato promete “tocar fogo” nas eleições da seccional alagoana da OAB que será realizada no próximo dia 23. Na gravação, que tem quase sete minutos de duração, os envolvidos na denúncia falam sobre a quitação dos débitos de mais de 2 mil advogados inadimplentes com a instituição. Conforme o áudio, a campanha para a eleição de Rachel Cabus teria um custo aproximado de R$ 300 mil, mas “o que vai encarecer é se a gente vai pagar ou não a anuidade”. Em outro momento é possível ouvir a conversa em torno de “um saco de dinheiro” que teria sido mostrado e que “cada voto deverá sair por R$ 5 mil” ou mais.
Ao tomar conhecimento das denúncias, o conselheiro federal e também candidato à presidência, Welton Roberto, protocolou, na manhã desta quarta-feira (14), um ofício na Polícia Federal pedindo o afastamento dos envolvidos e a intervenção do pleito. “Eu estou apenas recomendando a investigação e pedindo afastamento dos envolvidos. Quanto a suspensão do pleito, não depende de mim e sim do Conselho Federal. De qualquer modo, alguma coisa precisa ser feita, uma vez que a eleição já está sob suspeita”, disse em entrevista ao portal alagoano Cada Minuto.
O atual presidente da seccional da OAB-AL reconheceu que o diálogo teria ocorrido, mas que o trecho em que teria ficado acertado que não haveria a prática do pagamento das anuidades em atraso em troca de votos teria sido suprimido do áudio que chegou ao conhecimento público. Ainda segundo o portal Cada Minuto, Omar teria afirmado que solicitou a presença da Controladoria da OAB ao Estado para acompanhar o processo.
Omar Coelho também se posicionou nesta manhã através de sua conta no Twitter. “A nossa gestão é transparente. Acabo de solicitar, em caráter de urgência, a vinda da Controladoria da OAB, já que não temos nada a temer. Conversar e expor as ideias não é crime e o que foi tratado, não foi levado a efeito. A gravação não é completa. Crime é por escuta, sem autorização. Aguardemos os fatos e estamos mais do que nunca, vendo até onde pode tudo pode chegar. Aguardemos”, postou no microblog. Apesar da repercussão em torno das denúncias, a candidata Rachel Cabus continua em campanha. Nesta manhã, ela participou de reuniões nas cidades interioranas de Murici e União dos Palmares
Procurado pelo Brasil 247, o presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras não se pronunciou sobre o teor das denúncias. A informação dada pela sua assessoria, é que a entidade só irá se pronunciar após a formalização e o conhecimento do exato teor das denúncias. Enquanto a OAB aguarda os procedimentos legais, fontes ligadas ao Brasil 247 informaram que a instituição estaria acompanhando o processo com atenção mas que a entidade somente poderá tomar alguma medida punitiva após a finalização das investigações acerca do caso.
“Até lá não muda muita coisa. Se for comprovada a veracidade das denúncias aí sim a OAB tomará as medidas necessárias contra quem cometeu as irregularidades. Mas sobre o pleito em si talvez nem seja necessário se fazer alguma coisa. A chapa envolvida nas denúncias não tem muita chance de ganhar as eleições e, se for verdade, isto é um ato de desespero”, disse uma fonte que não quis ser identificada.
O silêncio da OAB Nacional, porém, tem incomodado alguns advogados. “No ano passado, o Ophir Filgueiras agiu rapidamente para estancar alguns escândalos envolvendo a OAB de sua terra natal, o Pará, e até mesmo a sua pessoa. Já aqui, onde existe até uma gravação que compromete a lisura do pleito e o nome da OAB no Estado, ele nem sequer se pronuncia. É de se estranhar e lamentar esta situação. E agora Dr. Ophir?”, questionou um advogado.
As denúncias citadas pela fonte dizem respeito a uma série de fatos que envolveram diretamente o presidente nacional da entidade e acabaram por resultar em uma intervenção da OAB na seccional paraense da instituição. Na época, Ophir – que é procurador do Estado – foi acusado de receber indevidamente uma licença remunerada mensal de R$ 20 mil do Governo Estadual. A licença teria sido paga ao longo de 13 anos – somando cerca de R$ 1,5 milhão-, o que não seria permitido pela legislação estadual. Na ocasião, os autores da denúncia alegaram que que a OAB não seria um órgão classista dos procuradores e que legislação em vigor somente permitiria uma prorrogação do benefício.
As acusações contra Ophir vieram na esteira de uma intervenção do Conselho Federal com o objetivo de esclarecer a venda de um terreno pertencente a seccional localizado em Altamira, no interior do Pará. As irregularidades apontadas diziam respeito ao valor do terreno, que teria sido subavaliado, e até a falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto. A intervenção paraense foi a primeira já realizada na história da Ordem dos Advogados do Brasil.
Paulo Emílio – Brasil247