O vereador Zé Márcio retirou a sua emenda que destina mais R$ 5 milhões para a Câmara Municipal de Maceió aumentando o volume de recursos para o parlamento-mirim, que já tem um duodécimo estipulado – na Lei Orçamentária Anual (LOA) – de R$ 50 milhões.
Com a emenda, os vereadores teriam direito a R$ 55 milhões. A emenda apresentada por Zé Márcio causou reboliço entre vereadores que não concordaram com o recurso a mais para a Casa de Mário Guimarães, como foi posto por Heloísa Helena (PSOL).
14 vereadores estavam prontos para pedir a retirada da emenda por meio de documento.
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), já tinha se antecipado e falado que vetaria a emenda caso ela fosse aprovada. Mas, com o próprio Zé Márcio retirando a emenda, deixa de existir a discussão e a LOA deve ser votada como antes. Para a Câmara, apenas o recurso de R$ 50 milhões.
Zé Márcio destacou que a emenda era uma “questão orçamentária” e que em qualquer local do mundo poderia defendê-la de forma técnica e jurídica. Ressaltou que a emenda buscava apenas o equilíbrio orçamentário da Casa.
O anúncio da retirada da emenda foi feito pelo presidente Francisco Holanda Filho, o Chico Filho (PP). “Fui surpreendido por um requerimento do Zé Márcio pedindo a retirada da emenda 75 para que não seja mais apreciada por este plenário. Assim como fui surpreendido pela apresentação. Entendo, que o vereador Zé Márcio buscava o que seria o fortalecimento do poder. Todos os poderes brigam para aumentar o duodécimo e assim realizar novas ações”, colocou Holanda.
Holanda destacou que a retirada da emenda – em sua visão! – compromete a implantação da TV Câmara e da Escola Legislativa. “É praticamente impossível sem dotação orçamentária”, destacou. Chico Filho ainda complementou: “infelizmente a emenda não foi bem recepcionada e criou um clima de desarmonia. Mostrando grandeza, o vereador Zé Márcio, buscando o entendimento da Casa, retirou a emenda”.
Para Zé Márcio foi retroceder um passo, para depois avançar dois. Com isto, o orçamento deve entrar em votação já na sessão de hoje na Câmara Municipal de Maceió.
Blog do Lula Vilar