Crédito: Comunicação MPF/AL
Na manhã desta terça-feira, 11, no Município de Inhapi, distante 271 km de Maceió, Alagoas, aconteceu a primeira etapa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Cerca de 300 pessoas, entre estudantes, pais, professores, gestores e cidadãos em geral compareceram ao Centro de Eventos do Município, no sertão alagoano, para participar da escuta pública.
Numa atividade pioneira, além de membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), também representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Instituto de Proteção da Mata Atlântica (IPMA), do SOS Caatinga e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), todos membros do Projeto Sede de Aprender, visitaram 10 escolas municipais, acompanhados de integrantes da Secretaria de Educação (Semed).
As atividades tiveram início no dia 10 de junho e, além de vistoriarem as escolas em busca de informações sobre a estrutura, transporte e merenda, também promoveram ações de educação ambiental e de análise do ciclo da água, cujos resultados serão entregues aos Ministérios Públicos nos próximos dias.
As procuradoras da República Raquel Teixeira e Roberta Bomfim, do MPF, e os promotores de Justiça Paulo Victor Zacarias e Kleber Valadares, do MP/AL, conferiram os novos prédios escolares e as reformas realizadas pelo Município, além dos materiais escolares que estão garantindo avanços na educação municipal.
Também participaram do evento o prefeito Luiz Celso Filho e a secretária municipal de Educação, Carleane Chagas Santos, além do presidente da Câmara de Vereadores e o vice-prefeito. Representantes dos conselhos da Alimentação Escolar e de acompanhamento do Fundeb também estiveram presentes.
Na escuta pública, ouviram da população elogios, mas também a solicitação de ampliação de escolas em período integral, melhoria da qualidade/velocidade da internet e atenção com as crianças vulneráveis em período de férias, sem merenda escolar.
O Município destacou o interesse de ofertar ensino integral nas maiores escolas, além de estar implantando melhorias no acesso às escolas nas vias da zona rural, especialmente no período de chuvas. Também foi anunciado que serão adotadas providências para que os alunos mais vulneráveis não fiquem sem alimentação no período das férias.
Apresentação – Durante a escuta pública, a procuradora da República Raquel Teixeira detalhou os objetivos do MPEduc. Os integrantes do MPF e do MP/AL viram e ouviram os representantes da comunidade escolar e reconheceram o esforço dos educadores e a estrutura hoje disponível para os alunos, incluindo acesso à internet, biblioteca, merendas, material escolar, entre outros.
Destacou-se, no entanto, que o MPEduc não tem como objetivo aprovar ou desaprovar a administração municipal, mas sim buscar melhorias e, dessa forma, obter o aperfeiçoamento na qualidade da educação oferecida às mais de 5 mil alunos que frequentam as creches e escolas nas zonas urbana e rural, além de cerca de mil alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).
O prefeito ressaltou que está em construção um complexo educacional esportivo, além de mais escolas em fase de licitação. Informou também que adquiriu novos ônibus, e que está em construção uma escola indígena (escola e ginásio).
A procuradora da República Roberta Bomfim mencionou que muitos gestores alegam falta de recursos financeiros, mas nem sempre é exatamente isso. “Muitas vezes falta um bom planejamento, um emprego adequado e competente dos recursos. Sair do gabinete da secretaria e da prefeitura e ir a campo para conhecer as necessidades e dificuldades das crianças e das escolas. A partir daí é possível encontrar soluções”.
Raquel Teixeira destacou a importância de cuidarmos das crianças, das escolas e da cidade. “Os alunos de hoje serão os médicos, engenheiro, advogados, prefeitos e procuradores da República de amanhã. Profissionais satisfeitos trazem melhores resultados e alunos satisfeitos trazem melhor aprendizado”.
O promotor de Justiça Paulo Victor Zacarias comentou sobre a satisfação para o Ministério Público de trabalhar com a promoção de direitos para a população.
Encaminhamentos – Os integrantes do Ministério Público explicaram que, após as visitas e a escuta pública, o próximo passo será se debruçar sobre os dados coletados e construir um diagnóstico geral, encaminhando em seguida recomendações aos gestores com propostas de soluções a serem adotadas.
Até o final deste ano uma nova audiência pública será realizada na cidade, para que o MPF e o MP/AL apresentem as medidas adotadas e os resultados obtidos.
Dados – De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021, calculado pelo Ministério da Educação, Inhapi atingiu a nota de 4,3, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Projeto – O MPEduc tem como objetivos principais acompanhar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
O programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros neste ano, todos com no máximo cem mil habitantes, escolhidos como pilotos.