Governador e ministro discutiram a reforma agrária em Alagoas. (Foto: Edgar Barra / Governo Federal)
O governador Paulo Dantas se reuniu, nesta quarta-feira (7), em Brasília, com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para destravar a reforma agrária nas terras das usinas Laginha, em União dos Palmares, e Guaxuma, em Coruripe. O grupo João Lyra decretou falência em 2008 e deixou débitos milionários com trabalhadores e em impostos estaduais, federais e previdenciários.
“Já regularizamos, nos últimos anos, seis propriedades rurais para os movimentos sociais e estamos regularizando mais cinco. Hoje, fazer a reforma nas terras dessas duas usinas garante um avanço histórico para a agricultura familiar e para trazer desenvolvimento rural em Alagoas”, declarou o governador ao ministro.
O ministro Paulo Teixeira afirmou que unir ações do Estado e União deve ser o melhor caminho para uma solução rápida, e pediu celeridade à própria equipe para evitar “reintegração de posse nesta área”.
Já o líder da bancada federal alagoana, Paulão (PT), destacou que o governo alagoano tem sido incansável em buscar soluções para a reforma agrária. “Não conheço na história um governador que assumiu uma pauta da reforma agrária para buscar uma solução como o governador Paulo Dantas. Esta reunião aqui em Brasília é mais uma prova do comprometimento do Governo em uma das questões mais complicadas quando tratamos de um processo falimentar”, avaliou Paulão.
No que se refere ao processo falimentar do Grupo João Lyra, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem atuado de forma responsável, compreendendo todos os pontos legais do processo, que já ultrapassou 111 mil páginas, para ter respaldo em ações que atendam às demandas das famílias e movimentos sociais que reivindicam os seus direitos.
Para Jaime Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), existe a necessidade de um entendimento imediato entre a administração da Massa Falida, superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (Incra), e movimentos sociais para administrar da melhor forma a problemática das reintegrações de posse, que podem acontecer a partir de março deste ano.
Representando o Movimento Sem Terra (MST), Débora Nunes destacou que os trabalhadores e famílias que lutam pela reforma agrária estão convivendo com ordens de reintegração de posse e a baixa resolutividade do Incra/AL nas áreas incluídas na massa falida do Grupo João Lyra. Da parte do MST, ressalta a liderança, não há como destravar qualquer demanda com a superintendência do instituto no estado.
Já o presidente nacional do Incra, César Aldrighi, se comprometeu em reavaliar as situações apresentadas pelo MST durante a reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Representatividade – A reunião em Brasília contou a participação do governador Paulo Dantas, do ministro Paulo Teixeira, do presidente nacional do Incra, César Aldrighi, dos secretários Gabriel Albino (Planejamento), Vitor Pereira (Governo), Renata Santos (Fazenda), da procuradora Geral do Estado, Samya Suruagy, do presidente do Iteral, Jaime Silva e representantes dos movimentos agrários MST, Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNT) e Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).