No Facilita Alagoas, os clientes têm acesso a uma série de benefícios proporcionados pela Junta Comercial. (Foto: Assessoria / Junta Comercial)
Interface para os processos de abertura, alteração, baixa e licenciamento empresarial, o Portal Facilita Alagoas funcionará normalmente durante o carnaval. Com administração da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o portal possibilitará durante o período que empresários e profissionais com lidam com o registro empresarial possam promover consultas, gerar contratos, dar entrada aos processos e solicitar licenças e alvarás.
No Facilita Alagoas, os clientes iniciam e finalizam as aberturas, as alterações e as extinções de negócios, contando ainda com serviços automáticos, que não necessitam de interferência humana. Além disso, o sistema fica disponível 24h para entrada de qualquer processo.
Entre os processos empresariais que podem possuir andamento automático estão: abertura de matriz, abertura de filial, alteração de endereço e baixa de matriz.
Esses serviços são estabelecidos utilizando os contratos padrões gerados pelo próprio Portal Facilita Alagoas e necessitando da assinatura digital dos membros do Quadro de Sócios e Administradores (QSA). No sistema, podem ser utilizados os certificados digitais de tipo e-CPF e a assinatura avançada, disponibilizada gratuitamente pelo Portal Gov.br.
Por ser a interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, o Facilita Alagoas também oferece ferramentas automáticas para os campos de licenciamento. Dependendo da solicitação, a inscrição municipal, o alvará de localização, a certidão de dispensa de licenciamento e o certificado de aprovação podem ser emitidos sem interferência humana.
Internamente, os expedientes da Juceal não funcionarão da segunda (12) até a quarta-feira (14), retornando normalmente na quinta-feira (15).