Desembargadores Fernando Tourinho, João Luiz, Carlos Cavalcanti e Fábio Bittencourt, gestores e representantes de cartórios. (Foto: Assessoria / TJ-AL)
O período de adesão para o VI Moradia Legal foi encerrado, nesta quarta (31), com a assinatura do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e os municípios de Atalaia, Mata Grande, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Porto Calvo, Santana do Ipanema e São José da Tapera.
Para o presidente do TJAL, Fernando Tourinho, todos os esforços são recompensados quando os participantes veem o semblante das pessoas que são beneficiadas. O programa tem como principal objetivo regularizar a documentação de imóveis de pessoas com menor poder aquisitivo.
“Esse programa me encantou e quando assumi a Presidência do TJAL vislumbrei nele a possibilidade de servir mais ao povo de Alagoas. Penso que, se todos os gestores querem servir da melhor maneira possível aos cidadãos, com esse programa, eles têm essa possibilidade”, comentou o desembargador.
Parceiro fundamental do Judiciário para concretização do programa, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) foi representada na solenidade pelo presidente Rainey Marinho.
“Esse é o maior projeto de inclusão social de Alagoas, que leva dignidade as pessoas. Valoriza os imóveis, garante a transmissão do imóvel para que as famílias fiquem tranquilas, garante direitos básicos”, comentou.
O desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do programa Moradia Legal, explicou que as inscrições para este biênio encerraram devido ao período eleitoral e que a entrega dos títulos devem ocorrer até meados de maio.
“O desembargador Fernando Tourinho está dando toda estrutura, proporcionou o conhecimento para os servidores dos municípios que integram o programa, tudo isso faz com que tenhamos a convicção de que teremos novas edições”, falou.
Os desembargadores João Luiz Lessa e Fábio Bittencourt prestigiaram a solenidade realizada no Pleno do TJAL.
Assinaram os termos de cooperação técnica os prefeitos Cecília Herrmann (Atalaia), Erivaldo de Melo (Mata Grande), José Luiz Vasconcelos (Olho D’Água das Flores), José dos Santos (Olho D’Água do Casado), Eronita Sposito (Porto Calvo), Jarbas Pereira (São José da Tapera) e o procurador do Município de Santana do Ipanema, Osman Gaia Filho.
O Moradia Legal é promovido pelo TJAL e pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a Anoreg e Prefeituras.