Foto: Pei Fon/ Agência Alagoas
O governador Paulo Dantas esteve reunido com dirigentes de sete movimentos sociais de luta agrária no Palácio República dos Palmares, nesta quinta-feira (25/01), para discutir o encaminhamento dos processos de aquisição de terras destinadas aos projetos de assentamentos no estado. Ele teve acesso às demandas do grupo, reiterou seu posicionamento em favor de um diálogo construtivo e colaborativo com os trabalhadores rurais e destacou a intenção de não apenas assentar os agricultores familiares, mas também oferecer condições de uma vida mais digna e próspera no campo.
Paulo defendeu a execução de políticas públicas que, assim como as feiras agrárias, promovidas em Alagoas, possibilitam a geração de emprego e renda nas comunidades rurais. “Essa é uma pauta prioritária da nossa administração. Quero que saibam que tenho total interesse em transferir, o quanto antes, a titularidade das áreas reivindicadas e dar todo o apoio e suporte necessários para que possam ser incluídos em nossos programas”, disse. Um exemplo é a Fazenda Bota Velha, desapropriada pelo Governo de Alagoas no município de Murici, em 2023, ao custo de R$ 6,6 milhões, outros cinco imóveis rurais integram uma lista de áreas reivindicadas pelos movimentos sociais.
O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino, detalhou o status dos processos de transferência de cada um dos imóveis inseridos na pauta, destacando aqueles que estão próximos de serem concluídos, como o caso da Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Igaci. “Dentro do prazo de 30 dias esperamos já estar titulando os imóveis dos pequenos produtores que vivem na comunidade”, declarou.
De acordo com o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, a iniciativa beneficiará cerca de 15 famílias ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Vale lembrar que a autarquia é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e exerce um papel fundamental na interlocução da agenda agrária.
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Durante a reunião, também foram debatidas questões das terras da massa falida do Grupo Laginha, com o representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o procurador Lúcio Gomes, buscando esclarecer os pontos do campo legal que limitam a atuação do Governo de Alagoas no maior processo falimentar do país.
Com agenda em Brasília garantida para primeira semana de fevereiro, o governador Paulo Dantas se comprometeu a articular uma composição com o Governo Federal, através do Incra Nacional, para atender às demandas das cerca de 3 mil famílias residentes na localidade. Para o coordenador da CPT, Carlos Lima, “a definição de prazos e metas para a resolução das pautas apresentadas oferece um parâmetro para melhor avaliação do andamento das ações”, pontuou.
Também participaram da reunião a secretária Carla Dantas (Agricultura), o secretário Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), que preside o Comitê de Reforma Agrária; a secretária executiva de Agricultura Familiar, Renata Andrade; o presidente da OAB, Vagner Paes, o superintendente do Patrimônio da Seplag, Jonathan Araújo, e o chefe do setor de Monitoramento de Programas e Projetos do Iteral, Milton Melo. Além de representantes do MLST, MST, MLT, FNL, Terra Livre, MTL e CPT.