O programa era uma promessa de campanha do Governador Paulo Dantas e foi dividido em duas etapas. (Foto: Pei Fon)
Celebrando um ano do seu lançamento, nesta quarta-feira (24), o Programa Correria acumula cerca de 200 mil contemplados em todo estado. Isso significa que já são mais de R$ 36 milhões calculados em isenções do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa do Governo do Estado vem beneficiando e valorizando motociclistas, mototaxistas e trabalhadores em geral que usam, como meio de trabalho, motocicletas de fabricação nacional de até 175 cilindradas, além de motoristas por aplicativo.
O programa era uma promessa de campanha do Governador Paulo Dantas e foi dividido em duas etapas. O primeiro grupo de beneficiados, em vigor desde o lançamento em janeiro de 2023, foram os proprietários de motocicletas de fabricação nacional de até 175cc, totalizando um número de 198.317 contemplados. No estado de Alagoas, existem 388.695 motos com essa especificação em uso. Isso mostra que mais da metade dos proprietários são contemplados com o programa. O valor de isenção desse grupo atualmente é de R$ 35.044.893,33.
No mês de março de 2023 passaram a compor o grupo os automóveis de fabricação nacional, de propriedade de Microempreendedor Individual (MEI), cujo titular seja motorista por aplicativo. Hoje, estes formam um conjunto de 1.352 motoristas aptos pelo programa, somando um valor R$ 1.426.052,11 de isenção do IPVA.
Eduardo Marinho é estudante e trabalha como entregador de aplicativo desde 2021. Ele conta que conheceu o Programa Correria já no período da campanha eleitoral, quando o feito ainda era uma promessa. Para ele, receber a notícia da isenção trouxe um grande alívio e um sentimento de gratidão, já que com o dinheiro que pagaria o imposto ele agora consegue reverter em outros meios, como a gasolina para o trabalho diário e alimentação.
“Agora é menos um custo para quem é motoqueiro porque passou a sobrar um dinheirinho a mais. Mesmo estando na rua sempre fazendo a correria, não é toda semana que temos um lucro bom. O movimento realmente não é igual para todos os motoqueiros. Com a isenção, conseguimos usar o valor para outras coisas, principalmente em relação à alimentação. Tem outras pessoas que também conseguiram usar o dinheiro para pagamento de alguma outra conta ou até mesmo fazer algum reparo na moto”, relata.
O secretário Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca que o Programa Correria vem justamente para auxiliar os trabalhadores que usam seus veículos como fonte de renda. Segundo ele, o valor que deixa de ser arrecadado pelo Estado com o IPVA é revertido pelo trabalhador na economia local, como falou o entregador Eduardo Marinho.
“O Governo do Estado possui um olhar mais humano em diversas áreas, mas com o Correria, de modo especial, na questão da tributação. Hoje, o montante de IPVA isentado pelo Estado é calculado em mais de R$ 36 milhões. Todo esse valor é revertido em consumo na própria economia estadual, nos locais onde esses trabalhadores se encontram. O Programa Correria é uma política social do Governo do Estado que já vimos que deu certo e que será permanente”, comenta.
Para Marco Fireman, diretor-presidente do Detran Alagoas, esse primeiro ano do programa correria trouxe uma economia para os trabalhadores alagoanos que utilizam motocicletas e são condutores de carros de aplicativo.
“O Correria foi uma grande conquista para todos esses profissionais que trabalham com aplicativo, onde condutores e motociclistas deixaram de ter esse custo com o pagamento do IPVA. Esse impacto econômico e social era o que buscávamos quando o governador Paulo Dantas implantou o programa, que foi pensado, ouvindo os usuários e os condutores que trabalham como entregadores e como motoristas por aplicativo”, afirmou o diretor-presidente do Detran Alagoas.
Saiba mais sobre o Programa
O Programa Correria alterou a Lei Estadual Nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004. Com ele os proprietários de motocicletas de fabricação nacional de até 175cc recebem a isenção de forma imediata se o veículo for novo e estiver dentro do prazo do calendário do IPVA caso seja usado.
Já para que o benefício seja concedido para os motoristas de aplicativo é necessário a realização de um credenciamento, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz).
O credenciamento deve ser feito por parte das operadoras de transporte de aplicativos. As empresas deverão enviar e-mail para a Chefia do IPVA da Sefaz: ipva@sefaz.al.gov.br, com o assunto: credenciamento operadora de transporte por aplicativo.
Dúvidas referente a isenção do IPVA por parte do Programa Correria podem ser enviadas para o e-mail: ipva@sefaz.al.gov.br.
Orientações para condutores
Todos esses profissionais estão diariamente no trânsito, que é um ambiente onde é necessário ter muito cuidado e atenção para que passageiros, pedestres, ciclistas e outros condutores estejam sempre seguros.
Segundo Ricardo Couto, subchefe da Superintendência de Educação para o Trânsito e Formação de Condutores do Detran, os condutores precisam adotar condutas para diminuir os riscos nas vias e rodovias.
“Todos os condutores devem respeitar os limites de velocidade, não fazer manobras arriscadas, tomar cuidado nas ultrapassagens, e não fazer o transporte inadequado de cargas. Além disso, os condutores precisam ficar atentos com a utilização correta dos equipamentos de segurança, como o uso do cinto de segurança e, por parte dos motociclistas, eles devem usar o capacete de maneira correta, com a viseira abaixada, e a cinta jugular afivelada, assim como usar a antena de cortar pipas”, disse Ricardo Couto.