Alunos da Escola Estadual Moreira e Silva (Foto: Thiago Ataíde / Agência Alagoas)
O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino se inicia no dia 15 de fevereiro e com isto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alerta aos estudantes e responsáveis para ficarem atentos ao site www.matriculaonline.al.gov.br. O site, criado para facilitar a gestão deste processo, possui todo o cronograma de matrículas e as informações pertinentes às fases deste período.
A verificação das datas e informes disponibilizados no portal é de crucial importância para garantir a vaga dos alunos nas unidades escolares do Estado. O resultado da pré-matrícula online estará disponível a partir do dia 13, além da escola na qual o estudante foi alocado. Já no período de 13 a 19 de janeiro, após ter acesso ao comprovante, o aluno ou seu responsável legal (caso seja menor) deve comparecer à unidade de ensino para confirmar a matrícula munido da seguinte documentação:
– Comprovante de resultado da pré-matrícula do Sistema SAGEAL;
– Certidão de Nascimento/Casamento ou RG (original e cópia);
– CPF do estudante (original e cópia);
– Dados da Conta Bancária – Caixa Econômica Federal (CEF);
– Histórico Escolar (original) ou Declaração de Conclusão/Transferência (original) da última Unidade de Ensino em que estudou, emitida num prazo máximo de 30 (trinta) dias;
– RG e CPF (original e cópia) do responsável legal, no caso de candidato (a) menor de 18 (dezoito) anos;
– Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
– Comprovante de residência atualizado (original e cópia da conta de energia com o código único da Equatorial e CEP);
– 2 (duas) fotos 3×4;
– Cartão de vacinação atualizado, para os estudantes do 1º ao 5º ano;
– Parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes do 1º, 2º e 4º ano do Ensino Fundamental;
– Cartão do Programa Auxílio Brasil (original e cópia), caso o candidato seja beneficiário;
– Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS (original e cópia);
– Preenchimento do Histórico Médico, Anexo I, da Portaria de Matrícula;
– Termo de ciência do cumprimento do horário de funcionamento da Unidade de Ensino que oferta Ensino Integral, matutino e vespertino, assinado pelo estudante ou seu responsável legal. Preencher o Anexo II da Portaria;
– Termo de autorização do uso da imagem do estudante assinado. Preencher o Anexo III da Portaria;
O não comparecimento à escola implicará na perda automática da vaga, que será ofertada à comunidade no período de matrícula de vagas remanescentes, previsto para os dias 22 e 23 de janeiro.
Transferência interna
Os estudantes da rede estadual que solicitaram a transferência interna para outras escolas também devem ficar atentos ao cronograma disponibilizado, já que, no período de 11 a 12 deste mês, será divulgada a efetivação deste processo. Logo após receberem a confirmação do resultado, estes alunos deverão comparecer à unidade de ensino escolhida com toda a documentação exigida:
– Histórico Escolar ou Declaração provisória de transferência;
– Parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes concluintes do 1º, 2º e 4º Ano do Ensino Fundamental;
– Ficha Individual, que apontará os resultados parciais, quando se tratar de transferência no decorrer do ano letivo;
– A mesma documentação exigida para a pré-matrícula.
Vagas remanescentes
Quem não conseguiu realizar a pré-matrícula, terá uma nova chance de buscar uma vaga na rede estadual, no período de 22 a 23 de janeiro, quando as unidades de ensino estarão promovendo a matrícula de vagas remanescentes.