Ações da Seduc chamaram atenção nacionalmente. (Foto: Thiago Athaíde / Ascom Seduc)
O ano de 2023 está chegando ao fim e, para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o mesmo será lembrado pelas conquistas da Educação estadual, lançamento de novos programas e o reconhecimento de projetos locais que ganharam projeção nacional.
“Depois de todos os desafios que vivenciamos com a pandemia do Covid-19, chegamos ao fim de 2023 com muitas conquistas. Investimos ainda mais na melhoria da aprendizagem de nossos estudantes e no combate ao abandono escolar, lançando novos programas para fortalecer a nossa rede. O resultado não poderia ser melhor e hoje Alagoas se tornou referência no país pelas suas ações na Educação, chegando inclusive a inspirar projetos do Governo Federal”, celebra a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
Escola 10 é referência nacional
Entre as várias ações de sucesso no ano, a ampliação do Cartão Escola 10 fez com que Alagoas fosse agraciada nacionalmente com o Prêmio Darcy Ribeiro, honraria concedida pela Câmara dos Deputados que reconhece pessoas ou entidades com ações destacadas em prol da educação no Brasil.
Este ano, o programa, que aumentou o valor do benefício mensal de R$ 100 para R$ 150 mil mensais para os estudantes do ensino médio integral, contemplou cerca de 130 mil alunos – o equivalente a 76% dos 170 mil matriculados na rede estadual – e inspirou projeto de incentivo financeiro do Governo Federal e que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Expansão do ensino de idiomas e Daqui pro Mundo
A Seduc ampliou e expandiu a oferta de cursos de idiomas gratuitos na rede estadual, criando centros de idiomas para cada uma das 13 Gerências Especiais de Educação. Ao todo, foram 875 vagas distribuídas para os cursos de Inglês, Espanhol, Português, Francês e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Até o ano passado, a oferta de cursos de línguas se limitava ao antigo Instituto de Línguas do Cepa.
A iniciativa foi a pedra fundamental para o lançamento do programa Daqui pro Mundo, o qual vai propiciar um intercâmbio na Inglaterra para 50 estudantes do ensino médio da rede estadual e com todos os custos bancados pelo Governo de Alagoas.
Alimentação mais nutritiva
A rede estadual de ensino promoveu a sua maior compra da história de itens da agricultura familiar para merenda. Foram R$ 5,5 milhões em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) investidos em refeições saudáveis e diversificadas para nossos estudantes por meio de chamada pública para a aquisição de itens da agricultura familiar, gerando renda para 22 cooperativas/associações.
E para oferecer um uma alimentação ainda mais nutritiva para nossos estudantes, a Seduc, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), lançou o programa Leite do Coração, que beneficia 73.286 alunos da rede estadual com a distribuição semanal de 2 litros de leite por estudante. Nesta primeira fase, foram contempladas escolas de Maceió, Arapiraca e da região da Bacia Leiteira, mas a estimativa é que o programa seja ampliado para toda a rede estadual.
Obras
As obras não pararam em 2023: foram 26 escolas reformados e 29 creches Cria inauguradas, estas últimas totalizando mais de cinco mil matrículas. Também tivemos a entrega de uma nova escola estadual para a população de Delmiro Gouveia: totalizando um investimento de R$ 4,3 milhões, a Escola Estadual Pedro Nepomuceno, na Barragem Leste, conta com 12 salas e tem capacidade para atender até 390 estudantes na modalidade de ensino integral.
Algumas destas obras contemplaram instituições que são patrimônios educacionais, históricos e culturais de Alagoas, a exemplo da centenária Escola Estadual Ambrósio Lyra, de Passo do Camaragibe e o prédio da 2a Gerência Especial de Educação (GEE), em São Miguel dos Campos, lar do Barão de Jequiá.
Enem e SAEB
Este ano, mais de 108 mil estudantes da rede pública alagoana se submeteram às provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), avaliação de larga escala que testa os níveis proficiência de Língua Portuguesa e Matemática e serve de subsídio para elaboração de políticas educacionais e para o cálculo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A Seduc percorreu o estado com a Caravana Avança IDEB, que mobilizou a comunidade escolar acerca da importância da prova. O resultado não poderia ser melhor, tendo, em média, a participação de 96% dos estudantes da rede na avaliação.
Já em relação ao Enem, uma força tarefa que mobilizou Seduc, Gerências Especiais de Educação e escolas fez com que a rede estadual de ensino tivesse 22.854 inscritos no exame, o equivalente a mais de 70% dos alunos concluintes da rede estadual em 2023. E para prepará-los para o exame, a secretaria não mediu esforços. As escolas e seus professores mentores mobilizaram e auxiliaram seus alunos para a inscrição e, por meio do programa Foca no Enem, a secretaria promoveu, entre maio e novembro, uma série de aulões online no YouTube e 13 presenciais em todo o estado, estes últimos beneficiando 5.670 estudantes.
Combate à evasão escolar
A Seduc também empreendeu uma série de ações contra a evasão escolar na rede estadual. Além do aumento do benefício do Cartão Escola 10 para os estudantes de escola de ensino integral, foi lançado o Buscae, plataforma criada para acompanhar, de maneira sistematizada, a frequência do estudante, o que permitirá ao gestor visualizar se o mesmo está ou não em risco de abandono.
Outra iniciativa importante foi o lançamento da nova etapa do programa Meu Ciclo na Escola, o qual combate a pobreza menstrual entregando kits de higiene íntima para alunas entre 13 e 18 anos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Com um investimento de R$ 9 milhões, o programa assegura a entrega de 24 mil kits.
Além disso, o programa Ver e Aprender, executado por meio de uma parceria entre Seduc e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), pretende melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes da rede estadual que apresentarem dificuldades para enxergar. Inicialmente, uma equipe médica realiza exames oftalmológicos na escola. A partir dos resultados dos exames, havendo necessidade, os alunos receberão óculos gratuitos do programa.
Criança Alfabetizada
Com o objetivo de garantir que todas as crianças com até sete anos de idade sejam capazes de ler e escrever, a Seduc investiu em processos formativos, avaliações, compra e distribuição de material didático para a educação infantil por meio do Programa Criança Alfabetizada, realizado em parceria com os municípios alagoanos.
Um dos indicadores do sucesso do programa é o Índice de Fluência Leitora (IFL), que foi calculado a partir de uma avaliação diagnóstica com turmas de 2º ano do ensino fundamental em abril e avaliação formativa aplicada em julho. Em pouco mais de três meses, Alagoas viu a média geral do IFL passar de 2,8 para 3,9.
Além disso, o estado também foi um dos primeiros do país a aderir ao Compromisso Criança Alfabetizada do Governo Federal e teve quase todos os seus municípios também aderindo ao programa que visa garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras.
Ensino Integral
A rede estadual iniciou o ano letivo de 2023 expandindo o ensino integral para mais dez unidades, totalizando 116 escolas ofertando esta modalidade. Iniciativa que fez com que o estado figure entre as dez unidades da federação com maior proporção de estudantes da rede pública inseridos no ensino integral.
Alagoas também ficou em segundo lugar entre os estados brasileiros com maior adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, empatando com a Bahia com 98% dos seus municípios cadastrados. Ceará, Distrito Federal e Maranhão ficaram em primeiro lugar, com 100% de seus municípios inscritos. Em todo o Brasil, 86% dos municípios e todos os estados também fizeram adesão ao programa.
Valorização do servidor
O ano de 2023 também foi de valorização para o servidor da Educação. O Estado fechou o ano sancionando a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras Educação (PCC), além de assinar leis para aumentar a gratificação de difícil acesso e instituir auxílio-alimentação. Também no final do ano o governador Paulo Dantas enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa para o pagamento de abono para os servidores em virtude de sua atuação no Escola 10 e na mobilização na prova do SAEB.
Outra conquista foi a criação e pagamento da Função Especial de Coordenador Pedagógico (FECP). Criada com a publicação da nova Lei Delegada do Governo de Alagoas, a FECP é uma conquista pleiteada há décadas e que reconhece o coordenador pedagógico, servidor com um papel estratégico para o bom funcionamento de qualquer unidade de ensino.
Reconhecimento
Ações e projetos da Seduc receberam reconhecimento dentro e fora de Alagoas, além do Prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Câmara dos Deputados, a pasta foi premiada no Concurso de Ações Inovadoras do Governo de Alagoas com o programa Professor Mentor e destaque no XII Congresso Consad de Administração Pública, em Brasília-DF, graças ao programa Voz que Ensina, que cuida da saúde vocal dos professores da rede estadual.
A Educação de Alagoas foi a 3ª melhor do Nordeste e a 14ª melhor do Brasil no Ranking de Competitividade entre Estados. Promovido pela organização não governamental Centro de Liderança Pública (CLP), o ranking é um levantamento que visa apoiar lideranças públicas do país na tomada de decisões, tendo como foco a melhoria da gestão nos estados. De acordo com a CLP, no pilar “Educação”, foram levados em consideração indicadores como taxa de frequência líquida e qualidade nos ensinos fundamental e médio, além do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB).
A rede estadual teve ainda dez escolas suas agraciadas com o selo do Programa das Escolas Associadas (PEA) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A Rede PEA é a representação da Unesco nas escolas de educação básica de todo o mundo, reunindo, atualmente, 11 mil unidades de ensino de 180 países que promovem ações e projetos voltados à cultura de paz e ao desenvolvimento sustentável.
Estudantes brilham
E os estudantes da rede estadual brilharam em diversas competições e concursos estaduais e nacionais.
Em agosto deste ano, tivemos a retomada presencial do Encontro Estudantil, que durante três dias movimentou o Ginásio Lauthenay Perdigão, no Trapiche. Ao todo, foram 729 projetos inscritos em 14 modalidades e mais de três mil visitantes, destacando o protagonismo juvenil e o talento dos alunos da rede estadual.
Nas olimpíadas de conhecimento, foram quase 400 medalhas em competições nas áreas de matemática (OBMEP, OAM, Matemática sem Fronteiras, Canguru), Física (OBFEP), Química (OALQ), Ciências (ONC), Raciocínio Lógico (OBRL e Mostra Alagoana de Lógica) e Astronomia (OBA e MOBFOG). Também tivemos estudantes, professores e escolas premiadas na Matexpo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), maior mostra de matemática escolar do estado; nos concursos de redação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e da Operação Cisne Branco da Marinha do Brasil.
Além disso, três alunas da rede estadual foram selecionadas para representar Alagoas em programas de visibilidade nacional: em Brasília, Ranikele Ferreira, da Escola Estadual José Aprígio Vilela, de Teotônio Vilela participou do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), iniciativa da Câmara dos Deputados, enquanto Éllydy Mayane Gonçalves da Silva, da Escola Estadual Judith Nascimento, de Messias, foi a Jovem Senadora por Alagoas. Ambas tiveram uma experiência legislativa na capital federal, apresentando projetos de sua autoria. Já Luana Moisés Santos Ferreira, da Escola Estadual Senador Rui Palmeira, de Arapiraca, foi selecionada como Jovem Embaixadora 2024 por Alagoas e fará parte de um grupo de 46 estudantes brasileiros que participarão de um intercâmbio nos Estados Unidos em 2024. No início de 2023, quem viveu esta experiência foi o estudante Edmilson da Silva Filho, da Escola Estadual Aristheu de Andrade, de Colônia Leopoldina.
Iniciação científica
Projetos de iniciação científica das escolas estaduais também foram destaque em diversas feiras e mostras. Além dos trabalhos desenvolvidos por meio do Professor Mentor, a rede estadual de ensino teve 53 projetos aprovados no edital do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC Jr) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).
E não para aí: na Semana Interinstitucional de Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Educação Básica (Sinpete) da Ufal, foram oito escolas e treze trabalhos premiados, enquanto seis projetos de unidades da rede estadual são semifinalistas da edição 2024 da maior feira de iniciação científica do país, a Febrace-USP.
E falando em Sinpete, projetos das escolas estaduais Professor Loureiro, de Murici, e Theotônio Vilela Brandão, de Maceió, foram publicados em uma compilação científica da Ufal após exposição na Sinpete 2022. O lançamento da coletânea aconteceu durante a Bienal do Livro de Alagoas.
Seduc na Bienal do Livro
E esta não foi a única forma em que a Seduc se fez presente no principal evento literário de Alagoas. Nos dias do evento, o stand da pasta contabilizou 15.542 visitantes e a distribuição de 2.100 livros, sendo um espaço de inclusão e diversidade para incentivar a leitura e impulsionar as descobertas por meio do conhecimento.
Passaram por lá 199 escolas estaduais, 9.950 estudantes da rede estadual e 5.592 visitantes do público em geral. Houve ainda o lançamento de 36 obras escritas por professores e estudantes da rede estadual, relatos de experiência de práticas pedagógicas inspiradoras, rodas de conversa, declamações de poesias, apresentações científicas e artísticas e workshops.
Dentre os destaques da programação, tivemos o relançamento da Revista Eletrônica de Educação de Alagoas (Reduc) – que terá, além da versão online, uma edição impressa publicada semestralmente – e a apresentação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.
Esporte
Estudantes e servidores da rede estadual de ensino também se destacaram nas principais disputas esportivas do estado e do país.
Nos Jogos Estudantis de Alagoas (Jeal), foram 172 medalhas em 16 modalidades, sendo 57 medalhas de ouro, 61 de prata e 54 de bronze. Já na etapa nacional dos Jogos, disputadas em Ribeirão Preto e Brasília, estudantes de escolas estaduais conquistaram oito medalhas individuais, em dupla ou em equipe (2 ouros, 2 pratas 4 bronzes) nas modalidades wrestling, atletismo, judô, xadrez e ginástica rítmica, com destaque para os ouros históricos de Claudomir de Jesus, da Escola Estadual José Correia da Silva Titara, de Marechal Deodoro, no wrestling e de Johnata Vinicius da Silva Moura, da Escola Estadual Benedita de Castro Lima, de Maceió, no atletismo, modalidade salto em distância. Johnata, por sinal, faria história novamente, ganhando prata como parte da equipe brasileira no revezamento 5×80 e o 4° lugar no salto em distância no Sul-americano Escolar disputado este mês no Chile.
Alunos da rede estadual também foram destaque no wrestling e judô, com Esthefany Letícia de Assis da Silva, da Escola Estadual Vitorino da Rocha e João Vítor Tenório, da Escola Estadual Rosalva Pereira Viana, ambos Maceió, foram bronze nos Jogos Mundiais Escolares/ Gymnasiade 2023. Já no Brasileiro de Judô, brilharam os estudantes Davi Felippe Figueredo e Ketilly de Assis, da Escola Estadual Vitorino da Rocha e Ana Carolina Silva Santos, da Escola Estadual, Manoel Gentil, de Satuba foram, respectivamente, prata e bronze na categoria no Brasileiro Regional em Natal, enquanto Michael Moisés, da Escola Estadual Mário Broad, de Maceió foi prata no Brasileiro de Curitiba. Já no Alagoano de Judô, foram 14 medalhas.
E a Seduc também fez bonito nos Jogos das Servidores, com dez medalhas de ouro, oito de prata e sete de bronze nas modalidades vôlei, handebol, queimado, xadrez e natação, o que representou o terceiro lugar geral da competição.