Biblioteca vai atender detentos do Presídio de Segurança Máxima de Maceió. (Foto: Caio Loureiro / TJ-AL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Ressocialização (Seris) inauguraram uma biblioteca no Presídio de Segurança Máxima de Maceió, nesta segunda-feira (25). O espaço, com mais de 5.000 obras, recebeu o nome do desembargador José Fernando Lima Souza.
O presidente do TJAL, Fernando Tourinho, filho do homenageado, agradeceu pela lembrança. “Tenho certeza de que meu pai estaria muito feliz com essa homenagem. Ele vibrava com o aprendizado, com o saber”, afirmou o desembargador, ressaltando que o pai foi professor e idealizador da Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal), que hoje capacita juízes e servidores do Judiciário.
Tourinho destacou ainda o papel que a biblioteca vai ter na ressocialização dos detentos. “Esse público precisa de atenção. Essas ações são importantes para que os reeducandos saiam do sistema prisional melhores do que entraram”.
O acervo da biblioteca é formado por livros que foram doados em campanha de arrecadação promovida pelo TJAL e Seris. Em três semanas, foram arrecadadas quase 23 mil obras. Os livros comporão acervo de bibliotecas nos presídios e auxiliarão detentos na remição da pena pela leitura.
De acordo com o titular da Seris, Diogo Teixeira, deverá ser montada uma biblioteca em cada unidade prisional do estado. Além da unidade inaugurada nesta segunda, já há outra funcionando no Núcleo Ressocializador, também na capital.
“Devemos inaugurar outras duas bibliotecas até o final do ano, sendo uma em Maceió e outra no presídio do Agreste. Em 2024, queremos cobrir todas as unidades prisionais com um ponto de leitura”.
O secretário enalteceu a homenagem feita a José Fernando Lima Souza. Para ele, o desembargador foi um homem visionário. “Não poderia ter outro homenageado, e não por ser desembargador ou pai do atual presidente do TJAL, e sim por tudo o que ele representou. Ele foi um defensor da educação e da ressocialização. É uma homenagem justa”.
Livros que libertam
As obras doadas foram destinadas ao projeto ‘Livros que libertam’, que permite a remição de pena pela leitura. Atualmente, 3.000 reeducandos participam da iniciativa, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Três mil reeducandos, dos 4.600 que estão no regime fechado, estão no projeto de remição. Em números proporcionais é o maior projeto desse tipo no país”, destacou o juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais).
Cada obra lida possibilita ao custodiado a redução de quatro dias de pena. Em um ano, ele pode ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias.
A solenidade de inauguração da biblioteca contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal, além de integrantes da Seris e gestores do sistema prisional.