O “Programa da Reconstrução”, coordenado pelo vice-governador José Thomaz Nonô, entregou mais de 7.600 casas em 11 municípios atingidos pelas enchentes dos rios Mundaú e Paraíba. Ao todo, são 17.747 unidades habitacionais, em 32 conjuntos residenciais, sendo construídas dentro do programa em 19 municípios.
“Estou conduzindo há dois anos este processo, que vem fluindo de maneira satisfatória. São moradias com água, luz, esgoto. São casas decentes e de graça entregues para a população vitimada pela cheia dos rios Mundaú e Paraíba”, declarou Thomaz Nonô.
As obras dos conjuntos habitacionais da reconstrução continuam em ritmo acelerado. Foram concluídos e entregues por completo cinco residenciais nos municípios de Cajueiro, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Satuba e Rio Largo. Mais da metade dos conjuntos residenciais estão com mais de 90% das obras concluídas, porém algumas pendências documentais e judiciais impedem a entrega das casas, como envio, revisão e regularização dos cadastros dos flagelados, análise de contratos, complementação de recursos, e os processos de desocupação e reintegração de posse de seis conjuntos invadidos em Atalaia, Rio Largo e Viçosa. No total, são 2.577 unidades habitacionais invadidas e 6.626 com pendências.
As entregas de casas nos municípios de Murici, Rio Largo e São José da Laje foram suspensas devido à investigação do Ministério Público Estadual sobre possíveis irregularidades nos cadastros dos beneficiados com as casas do “Programa da Reconstrução”. A relação de cadastro das famílias atingidas pelas cheias dos rios Mundaú e Paraíba foi elaborada pela Defesa Civil, logo após a tragédia.
Os números de familiares vitimados, bem como das casas destruídas, foi relatado pela Defesa Civil no Avadan. Cabe às prefeituras identificar nas relações de cadastros as verdadeiras famílias afetadas pelas enchentes e repassar os documentos necessários para a Caixa Econômica Federal. A Caixa analisa as documentações e após a aprovação do mutuário elabora os contratos para a liberação das unidades habitacionais.
O vice-governador esteve reunido com representantes do Ministério Público e da Caixa Econômica Federal para uniformizar os procedimentos de cadastros e inibir as fraudes. Durante a reunião, o coordenador do programa atendeu a solicitação de destinar assistentes sociais para auxiliar na conferência dos cadastros. “Sou favorável à fiscalização para apuração de possíveis irregularidades nos cadastros dos mutuários, para impedir que terceiros, que não sofreram com a enchente, venham a ser beneficiados”, concluiu Thomaz Nonô.
Nos municípios de Ibateguara, Jundiá e São Luiz do Quitunde, onde as construtoras foram contratadas em dezembro de 2011, as obras estão com mais de 65% de conclusão. O vice-governador esteve no município de Quebrangulo, acompanhado pelo secretário de Infraestrutura Marco Fireman, para acompanhar o andamento das obras do Residencial Geraldo Passos Lima, que assim como o conjunto Mundaú, em Santana do Mundaú, está demandando recursos extras para fundação e infraestrutura externa.
“Esses conjuntos são uma grande preocupação, pois estão com gastos excessivos para a estruturação de adutora, energia e pavimentação. A topografia do terreno encareceu os custos de obra, por isso estamos discutindo com a Caixa, Ministério das Cidades e Governo do Estado, uma solução clara para pagamento desses empreendimentos”, explicou Thomaz Nonô.
As casas do “Programa da Reconstrução” são financiadas pela Caixa Econômica Federal através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, num total de R$727 milhões em recursos para a construção dos conjuntos habitacionais. As casas possuem 41m² de área, contando com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, área de serviço, com forro PVC. Além de toda a infraestrutura, com esgoto, água, energia elétrica, calçamento e acesso. Além disso, 3% das casas são adaptadas para deficientes físicos e há espaços destinados para equipamentos públicos, como áreas verdes, playgrounds, escola e posto de saúde, além de completa infraestrutura externa.
Por Agência Alagoas