O Ministério Público do Estado (MPE) vai investigar possíveis fraudes no concurso público de Dois Riachos – ocorrido nos dias 26 e 27 de janeiro -, após denúncias de estudantes. Além disso, o órgão abre procedimento para apurar a aplicação de recursos públicos por parte da Prefeitura, que podem configurar ato de improbidade administrativa, se comprovada sua irregularidade.
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20), a portaria considera a insatisfação de estudantes quanto à inscrição do certame, além de problemas com a classificação dos candidatos. “É função institucional do Ministério Público a promoção de inquéritos civis e de procedimentos administrativos pertinentes para instruí-los, em defesa do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos”, diz a publicação.
Por esta razão, a portaria resolve promover a coleta de informações, depoimentos, certidões e exames periciais.
Recursos
A aplicabilidade de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Dois Riachos também é alvo do MP, depois de notícias veiculadas na imprensa, apontando para casos de enriquecimento ilícito na administração. A portaria considera que tais notícias “são graves e exigem uma ponta de averiguação”, podendo imputar em crime de improbidade administrativa.
Por Gazetaweb