Um decreto da Prefeitura de Olivença, município situado no Médio Sertão de Alagoas, causou dores de cabeça para uma parcela dos moradores. A situação é relatada por uma oliventina, que se mostrou indignada após saber que alguns eventos estão sendo fiscalizados, mas outros nem tanto.
Quitéria Souza relatou ao site Alagoas na Net que, neste sábado (29), moradores da cidade preparavam uma rifa beneficente, quando integrantes da Polícia Militar foram até o local, onde seria o evento, e proibiram a sua realização. Os militares alegaram que havia um decreto, que não permitia a reunião de pessoas.
O documento citado pela PM trata-se do Decreto nº 03, de 13 de janeiro de 2022, emitido pela Prefeitura de Olivença. Nele o poder público proíbe a realização de eventos nas ruas, casas de festas, bares, clubes e afins. O prazo de vigência é indeterminado.
Segundo relatos da denunciante, na manhã deste domingo (30), os mesmos moradores que foram notificados pela PM, se depararam com um evento de maior proporção, que segundo eles, é patrocinado pela Prefeitura Municipal.
Quitéria mostrou uma postagem feita pelo organizador do evento, informando que as bandas estariam canceladas, mas que o evento ocorreria. A mensagem do organizador foi repostada pelo perfil do Instagram do prefeito.
“Mesmo após denúncias ao 190, o evento aconteceu. Quando procurei o GPM para denunciar esse tipo de aglomeração, a resposta é que procure o sargento Marx, comandante do GPM em Olivença”, completou a oliventina.
Quitéria ressalta que não é contra evento A ou B, mas que seu questionamento é para saber por que as autoridades agem de maneira distinta. “Não sou contra a realização dos eventos, muito pelo contrário, acho que todos tem esse direito, mas porque somente alguns são proibidos?”, indagou ela.
Respostas
O site Alagoas na Net entrou em contato com o prefeito de Olivença, Josimar Dionísio, que disse desconhecer que o decreto tenha sido descumprido no município. O gestor aproveitou para justificar a implementação da lei.
“Temos o decreto devido ao avanço dos casos de Covid, de Influenza, Sindromes Gripais como um todo. Nós temos números bem consideráveis, temos mais casos hoje, se comparado a fevereiro do ano passado. O momento não é de brincadeira”, disse Jó.
“Quanto ao evento (no domingo), ele foi privado e sem apoio da Prefeitura. A organização achou por bem colocar a arte (da Prefeitura). Nós cancelamos a parte do evento fechado, que iria ter bandas, mas como se tratou de uma trilha de motos, eles fizeram o percurso, e disso não tem como o município impedir”, completou Jó.
O prefeito de Olivença afirmou que o evento não houve aglomeração com som de paredão ou banda. Ele disse que qualquer evento após a trilha foi impedido. Todavia, apresentamos um vídeo, recebido por nossa reportagem, que mostra a reunião dos veículos numa barragem da cidade. O politico respondeu:
“Aí é a nossa barragem, que é aberto ao público e não temos como impedir das pessoas visitarem, inclusive banhistas, como acontece em Pão de Açúcar, em Piranhas, em Penedo. Como em Maceió, que as pessoas podem ir à praia”, respondeu o prefeito, em relação ao vídeo.
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A reportagem do site também procurou o comandante do GPM de Olivença, Sargento Max, que foi citado pela denunciante. O militar relatou que teve conhecimento do ocorrido no domingo e que acionou a equipe do 7º Batalhão para informar e que somente eles poderiam dar detalhes dos procedimentos tomados.
O sargento também ressaltou que, durante o plantão do fim de semana, não teve conhecimento de algum chamado feito pela denunciante.