Assinatura termo de cooperação (Foto: Assessoria / Equatorial)
Na manhã desta sexta-feira (18), a Equatorial Alagoas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), assinaram um termo de cooperação técnica que tem como principal objetivo proporcionar o compartilhamento de dados para identificação e inclusão de novos beneficiários no Programa Tarifa Rural de energia elétrica.
Em Alagoas, mais de 30 mil unidades consumidoras residenciais já possuem o subsídio. O termo de cooperação assinado, possibilita a ampliação do número de cadastros de famílias na tarifa rural para os produtores alagoanos, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O benefício, regulamentado pela Resolução nº 414/2010 da ANEEL, concede desconto de 24% na conta de energia para moradores e trabalhadores rurais que possuem unidades classificadas como Rural.
Na ocasião, o superintendente de Operações da Equatorial Alagoas, Sérgio Valinho, destacou a importância do trabalho em conjunto com o estado e falou sobre a expectativa da distribuidora em atender aos clientes que tem direito ao desconto, mas ainda não estão cadastrados.
“Hoje nós celebramos um momento muito importante junto à Seagri para todos os consumidores da área rural do estado. Enxergamos um potencial de atender aproximadamente mais 100 mil clientes e com isso levar o desconto de 24% na tarifa de energia elétrica que irá contribuir para que esse recurso financeiro antes destinado para pagar a conta de energia seja reinvestido no campo, gerando mais competitividade, mais emprego, mais renda e mais desenvolvimento para Alagoas” comemora.
Durante a celebração do termo, o secretário de Estado da Seagri, Maykon Beltrão, agradeceu a distribuidora pela parceria e reforçou o sentimento de gratidão pela oportunidade de trabalhar em prol do desenvolvimento econômico de todo o estado de Alagoas se colocando à disposição da Equatorial para o que for necessário.
“Assim que for feito o compartilhamento de dados entre o estado e a Equatorial, automaticamente os beneficiários terão o desconto na sua tarifa de energia. A ampliação do cadastro vai beneficiar os agricultores familiares não só aqueles que fazem o trabalho de irrigação como também todos os demais que estão aptos para receberam o benefício”, ressaltou o secretário.
Para receber o desconto da Tarifa Rural, a unidade consumidora em questão deve estar localizada em área rural, e para realizar o cadastro, o titular da conta de energia precisa portar o documento que comprove atividade rural.
Confira a documentação necessária para ter acesso ao benefício:
RG, CPF e uma conta de energia atualizada acompanhada de qualquer um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Comprovante de Recebimento de benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS como aposentadoria na situação de trabalhador rural; Declaração (DAP) ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) emitida por uma agência ou secretaria estadual.
Por Assessoria / Equatorial Alagoas